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Requerimento nº 4189 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando instalação de poços artesianos devidamente equipados com caixa de água, nas comunidades quilombolas de Laginha e São Joaquim, no município de Porto Alegre.

Requerimento nº 4190 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para construção de uma praça na Quadra 704 sul.

Requerimento nº 4191 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para construção de uma praça na Quadra 1005 sul.

Requerimento nº 4192 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para construção de uma praça na Quadra 1105 sul.

Requerimento nº 4185 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando pavimentação do Setor Noroeste, no município de Araguaina."

Requerimento nº 4186 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a implantação da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4172 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Cozinha Comunitária no Município de Mateiros.

Requerimento nº 4171 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil no Tocantins, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência no Município de Mateiros.

Requerimento nº 4170 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para a construção de Ponte sobre o córrego Grotãozinho dos Baianos, na estrada vicinal Pacas, que liga a sede do município ao Povoado São Félix no município de Praia Norte.

Requerimento nº 4169 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte, para a construção de Ponte sobre o córrego Supíra.

Requerimento nº 4168 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte, para a construção da ponte sobre o córrego Camarão.

Requerimento nº 4166 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4167 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4162 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Abreulândia no sentido de promoverem a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO.

Requerimento nº 4183 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo - TO, para a construção de uma Horta Comunitária na referida cidade.

Requerimento nº 4177 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Mateiros, para a construção de casas populares.

Requerimento nº 4175 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Monte do Carmo -TO.

Requerimento nº 4165 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4164 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ponte de concreto sobre o Rio Manoel Alves, na rodovia que liga São Valério da Natividade a Santa Rosa do Tocantins, no distrito de Apinajé.

Requerimento nº 4163 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feito o cascalhamento com elevação de aterro, drenagem agua fluvial e construção de galeria na estrada que liga São Valério da Natividade a Santa Roda do Tocantins, via Projeto de Assentamento São Pedro e distrito de Apinajé.