Pesquisa Geral

Requerimento nº 4350 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando INFORMAÇÕES a respeito do contrato celebrado com a Empresa FCSA - Serviços de Arquivo Inteligentes Ltda, no valor de R$ 2.831.000,00.

Requerimento nº 4360 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município de Bandeirantes- TO.

Requerimento nº 4287 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Araguanã.

Requerimento nº 4356 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Curso de Capacitação em Informática no município de Riachinho.

Requerimento nº 4376 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS às escritoras Cláudia Soares Bonfim e Flávia dos Passos, pelo lançamento do 1º livro: "O Pequeno Grandão", no 5º Salão do Livro, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4359 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura de Arapoema, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 4372 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município de Recursolândia- TO.

Requerimento nº 4358 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura de Aragominas, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 4357 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura de Riachinho, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 4353 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso à escritora FRANCISQUINHA LARANJEIRA CARVALHO, pelo lançamento do livro "Nas Águas do Araguaia: a Navegação e a Hibrides Cultural', no 5º Salão do Livro, dia 09/05/2009, em Palmas - TO.

Requerimento nº 4352 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, em Regime de Urgência, a destinação de equipes médica, medicamentos (vacinas), cestas básicas e agasalhos, dentro do Plano de Contingência, para os municípios ribeirinhos atingidos pelas enchentes no Tocantins.

Requerimento nº 4338 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador, autorizando o Poder Executivo a implantar sinalização vertical Bilíngüe-Português/Inglês nas proximidades dos pontos turísticos do Estado, e da outras providências."

Requerimento nº 4339 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Clovis Carneiro Campos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 do mês de maio do corrente ano, em Palmas."

Requerimento nº 4340 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde Dr. Francisco Danilo Forte, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 4341 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando doação de calcário para o PA Capivara, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4342 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Francisco Danilo Forte, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia, para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 4344 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o Sindicato Rural de Colinas do Tocantins, para fazer o recapeamento da pavimentação asfáltica do interior do parque.

Requerimento nº 4343 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas do Tocantins, para a construção de praças públicas para prática do esporte e lazer.

Requerimento nº 4345 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o município de Colinas do Tocantins, para que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas e avenidas da cidade.

Requerimento nº 4346 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestão no sentido de editar lei estadual, com vistas a estender a isenção de IPVA para representantes legais dos portadores de necessidades especiais.