Pesquisa Geral

Requerimento nº 7247 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a "utilização" das contra capas de cadernos escolares, distribuídos aos alunos da rede pública de ensino, em campanhas anti-drogas e dá outras providências."

Requerimento nº 7239 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que Conceda Isenção das taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH aos motoristas taxistas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7226 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de máquinas para fazer o levantamento de aterro na estrada de acesso entre as aldeias indígenas na Ilha do Bananal.

Requerimento nº 7224 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja inserido no Calendário Cultural e Turístico do Estado, os eventos e localidades que especifica.

Requerimento nº 7225 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando equipamentos do DERTINS, para a construção de cacimbas na Região da Serra, no município de Aparecida do Rio Negro-TO.

Requerimento nº 7230 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de São Salvador.

Requerimento nº 7231 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de Taipas do Tocantins.

Requerimento nº 7223 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao enhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de um Centro de Convivência para deficientes, no município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 7222 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

"Requer ao enhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Criar a "Campanha Gentileza" para incentivar a solidariedade entre os passageiros dos transportes coletivos e intermunicipais do Estado do Tocantins."

Requerimento nº 7221 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor Valnir de Souza Soares, pelo seu falecimento ocorrido aos 30 dias do mês de junho do corrente ano, em Gurupi.

Requerimento nº 7229 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos Familiares do Sr.PLÁCIDO COELHO DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido dia 22 de junho de 2008, em Porto Nacional.

Requerimento nº 7242 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Sr. VALNIR DE SOUSA SOARES, pelo seu falecimento ocorrido dia 30 de junho do corrente ano, na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 7241 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Sr. ARY FURTADO DO VALE, em nome de seu filho GEOVANE FURTADO GOMES, em virtude do falecimento ocorrido no dia 07/07/2008, em Palmas.

Requerimento nº 7233 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de Combinado.

Requerimento nº 7234 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de Almas.

Requerimento nº 7235 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 7236 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de Paranã.

Requerimento nº 7232 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 7182 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa Estadual de Atendimento a Crianças e Adolescentes "Preserve a Vida", e dá outras providências.

Requerimento nº 7198 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Ponte Alta do Bom Jesus no Estado do Tocantins.