Pesquisa Geral

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    Requerimento nº 7369 - Dep. Líder do Governo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

    Requer convocação de Sessão Extraordinária dispensando-se os interstícios regimentais, para apreciação do processo número 493/2008.

    Requerimento nº 7356 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Concede isenção aos mototaxistas do Estado do Tocantins, das taxas quando da transferência de placa particular para placa de aluguel".

    Requerimento nº 7359 - Dep. César Halum

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando o aumento do Prazo de Carência do Programa Crédito Fundiário.

    Requerimento nº 7366 - Dep. Iderval Silva

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Professor Dr. ALAN KARDEC MARTINS BARBIERO, por sua recondução ao cargo de reitor da UFT.

    Requerimento nº 7367 - Dep. Iderval Silva

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao poeta e escritor JOSÉ NILTON OLIVEIRA SANTOS, pelo lançamento do livro "Amor & Paixão", na última terça-feira, 12/08/2008, em Palmas - TO.

    Requerimento nº 7368 - Dep. Dr. Zé Viana

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja autorizado a habilitação da Unidade de saúde de São Valério do Tocantins em Hospital de Pequeno Porte.

    Requerimento nº 7365 - Dep. Iderval Silva

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ação dos Organismos Estaduais e Federais, para regularização fundiária das terras localizadas nas comunidades quilombolas, em território tocantinense.

    Requerimento nº 7362 - Dep. Iderval Silva

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e execução do Projeto Social "De Olho na Vida", nos municípios que especifica.

    Requerimento nº 7363 - Dep. Iderval Silva

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e execução do PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, projeto de Apoio as Famílias em Risco Social nos municípios que especifica.

    Requerimento nº 7364 - Dep. Iderval Silva

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, para que seja viabilizado recursos oriundo do PAC, com vistas à construção da ponte ligando a cidade de Araguatins - TO ao Estado do Pará.

    Requerimento nº 7357 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Emerson Ângelo Iglesias.

    Requerimento nº 7358 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte, para aquisição de um mamógrafo.

    Requerimento nº 7360 - Dep. César Halum

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente parabenizando o Lions Club Araguaína Tocantins pela posse do novo presidente e pelo destaque de ser o maior Lions Club da América Latina e Caribe.

    Requerimento nº 7361 - Dep. Paulo Roberto

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

    Requer votos de aplausos ao Juiz BERNARDINO LIMA LUZ, pela sua escolha para o cargo de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

    Requerimento nº 7347 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Concede isenção das taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH aos mototaxistas do Estado do Tocantins.

    Requerimento nº 7339 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

    Requer envio de expediente à família do Senhor CARLOS RODRIGUES DA SILVA, através Votos de Pesar pelo seu falecimento.

    Requerimento nº 7348 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias no Assentamento Muiraquitan.

    Requerimento nº 7346 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

    Requerimento nº 7349 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

    Requerimento nº 7352 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.