Pesquisa Geral

Requerimento nº 6636 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de uma quadra poliesportiva, na baixada do bairro Jardim Aureny III.

Requerimento nº 6637 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Presídio Agro-Industrial Feminino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6638 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção do Centro Cultural e de Artes Populares do Estado.

Requerimento nº 6642 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando cumprimentos aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras de Vereadores dos municípios de Fortaleza do Tabocão, Praia Norte e Colinas, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Requerimento nº 6628 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré para que seja aumentado o numero de computadores nas Escolas Estaduais do município.

Requerimento nº 6633 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e ao Presidente da VALEC-Engenharia Construções e Ferrovias S/A, Sr. Francisco das Neves, a manutenção do ramal da Ferrovia Norte-Sul, delineada pela Lei nº 10.460 de 23 de maio de 2003, que alterou o item 3.2.2 da relação descritiva das ferrovias, categoria ligações do anexo da Lei nº 5.917-73 que regula o Plano Nacional de Viação.

Requerimento nº 6622 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a destinação de um veículo para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Monte Santo.

Requerimento nº 6623 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Projeto Cão-Guia de Cego no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6625 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO-050 no trecho que liga os municípios de Porto Nacional a Natividade.

Requerimento nº 6639 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Mariaanópolis, para construção de praça com quadra poliesportiva no assentamento PA Manchete.

Requerimento nº 4083 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2008

Requer gestão junto ao Governo Federal, no sentido de dar continuidade às obras da BR 010, trecho Príncipe-(Natividade � TO) /Paranã-TO / Cavalcante-GO.

Requerimento nº 6614 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Barrolândia

Requerimento nº 6609 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a recuperação com infra-estrutura básica da estrada que liga a BR - 010 à Fazenda Caninana, município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 6620 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Pium.

Requerimento nº 6611 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos aos Artistas Plásticos Tocantinenses Carlos Catini, Sílvia Rodrigues, Socorro Castelo e Sandra Hallun, de Araguaína, Marcos Dutra de Palmas e Arildo Ribeiro, de Xambioá, pela seleção para participarem do XIII Circuito Internacional de Arte Brasileira, com exposições na Polônia, Alemanha e Áustria.

Requerimento nº 6613 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Novo Acordo.

Requerimento nº 6612 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar a Senhora Evailza Noleto da Silva Maciel, por motivo de falecimento de sua Avó D. ROSALINA, ocorrido no dia 09 de abril deste ano.

Requerimento nº 6605 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa as medidas necessárias para a doação dos 2(dois) detectores de metais de propriedade desta casa, para os presídios de Palmas e Augustinópolis.

Requerimento nº 6610 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

RRequer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a transferência das Quadras ASR-SE 55 e ASR-65 e das glebas do Distrito Industrial de Taquaralto para o domínio do Município de Palmas-TO para viabilizar a expansão industrial desta Capital.

Requerimento nº 6608 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a transformação do sistema de energia elétrica no povoado Morro Grande em Barra do Ouro de monofásica para trifásica.