Pesquisa Geral

Requerimento nº 6591 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina para a contrução de banheiros para os moradores da zona rural e Assentamentos do Município.

Requerimento nº 6551 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando insumo para hortas e sementes para os pequenos produtores do Município de Juarina.

Requerimento nº 6580 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de financiamento, através do Banco da Gente, para Projetos de Fruticultura no município de Marianópolis.

Requerimento nº 6578 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de finaciamento, através do Banco da Gente, para Projetos de Fruticultura no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 6585 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de ambulância para o Hospital de Referência de Dianópolis.

Requerimento nº 6584 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Caseara-TO, para realizar a troca de toda a iluminação pública da zona urbana do município.

Requerimento nº 6581 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Caaseara-TO, para a recuperação e manutenção das estradas vicinais.

Requerimento nº 6577 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de financiamento, através do Banco da Gente, para Projetos de Fruticultura no Município de Sandolândia.

Requerimento nº 6553 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando atender com 321 (trezentas e vinte e uma) horas de trator de pneus, os agricultores do Assentamento Paulo Freire (Agrovila I), no município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 6602 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação através do Banco da Gente, de financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Novo Acordo.

Requerimento nº 6550 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a iluminação do Campo de Futebol da cidade de Caseara.

Requerimento nº 6554 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando conceder isenção da Contribuição Previdenciária do IGEPREV aos servidores do estado pensionistas e/ou aposentados com idade igual ou superior a 70 anos.

Requerimento nº 6538 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

O Deputado que o presente subscreve e conforme dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se todos os interstícios regimentais, para apreciação dos processos número 764/2008, 89/2008, 90/2008, 143/2008, 207/2008, 213/2008 e 214/2008.

Requerimento nº 6532 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Brejão, no povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 6537 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que interceda nas ações de fiscalização do IBAMA no Tocantins.

Requerimento nº 6519 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para a recuperação da estrada que liga o Assentamento Recreio ao Município.

Requerimento nº 6522 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o anteprojeto segue em anexo, que institue a Política de Prevenção de Acidentes e Violências nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Tocantins.

Requerimento nº 6521 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado a celebração de convênio através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social com a Prefeitura Municipal de Palmas para a operacionalização do Projeto Leite é Saúde.

Requerimento nº 6529 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, para recuperação da estrada vicinal que liga os Povoados Bom Jesus e Pequizeiro.

Requerimento nº 6542 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de Horta comunitária no Bairro São Francisco, naquela cidade.