Pesquisa Geral

Medida Provisória que altera estrutura do Governo é aprovada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2023

A Medida Provisória (MP-2), editada em janeiro, foi aprovada na sessao vespertina desta quarta-feira, 26. Por meio da MP foram criadas as secretarias da Mulher, dos Povos Originários e Tradicionais e a Secretaria da Pesca e Aquicultura. A mesma MP ainda criou a Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde e a Superintendência de Direitos Humanos e Política de Drogas.Em função da aprovação, a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação passou a ser chamada Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano e Agência de...

Aleto realiza sessão solene em homenagem aos Povos Indígenas

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2023

A Assembleia Legislativa do Estado do TTocantins (Aleto) realizou na manhã desta quinta-feira, 27, sessão solene em homenagem aos Povos Indígenas do Tocantins, solicitada pelo deputado Gutierres Torquato (PDT) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.A sessão foi aberta pelo presidente da Casa de Leis, deputado Amélio Cayres (Republicanos), defensor dos povos indígenas, tendo proposto há 15 anos a criação de uma secretaria de Estado exclusiva para os povos originários do Tocantins.Amélio passou a presidência da cerimônia para o autor do requerimento, que a conduziu até o final. O deputado...

Luciano visita Ageto e Turismo em busca de recursos para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2023

O parlamentar esteve nesta quinta, 27, nas secretarias de Turismo e Obras e Transporte, dialogando sobre demandas municipais para eventos e reparos em rodovias.Na manhã desta quinta-feira, 27, o deputado estadual Luciano Oliveira visitou a Secretaria de Turismo do Tocantins para discutir junto ao secretário  Hercy Filho sobre as demandas dos municípios em relação aos eventos como celebração dos aniversários das cidades, temporada de praias e exposições agropecuárias. A reunião foi uma oportunidade para que o parlamentar pudesse apresentar as necessidades das cidades e dialogar sobre...

Povos indígenas do Tocantins são homenageados em sessão solene presidida pelo Deputado Gutierres

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2023

A manhã desta quinta-feira, 27, foi marcada por homenagens e muita emoção na Sessão Solene em Homenagem aos Povos Indígenas, presidida e solicitada pelo deputado Gutierres Torquato. “Conseguimos realizar um grande sessão solene, entendendo a importância social e cultural desses povos para o Tocantins. Temos que lutar cada vez mais pelos interesses de quem escreveu a nossa história e faz parte da nossa identidade. Não podemos aceitar governos retrógrados, que não escutam os anseios do povo. Devemos seguir o exemplo do Governo do Estado, que não só tem escutado a população, como tem dado voz...

“Esta Casa trabalhará para assegurar direitos dos povos indígenas”, diz Amélio em Sessão Solene

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2023

Para reconhecer a luta dos 14 mil indígenas tocantinenses, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, abriu a Sessão Solene em homenagem aos Povos Indígenas  nesta quinta-feira, 27, no Plenário da Casa de Leis.Como um dos parlamentares que também é defensor dos direitos dos povos indígenas, há 15 anos Amélio propôs a criação de uma secretaria estadual para os povos originários e, nesta data, ressaltou a satisfação em ver tornar-se realidade este pedido antigo, com a criação da Pasta pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, no início...

Nilton Franco Participa do Parlamento Amazônico

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2023

Na manhã de terça-feira (27) aconteceu a 2ª reunião do Parlamento Amazônico Brasileiro, na Assembleia Legislativa do Pará. O Deputado Estadual Nilton Franco (Republicanos) esteve presente representando o Tocantins no encontro, que acontece para fortalecer a política dos estados presentes na Amazônia Legal. Nilton destaca a importância do encontro “É um prazer fazer parte do Parlamento Amazônico, é importante debater as questões dos estados da Amazônia legal e levar as demandas do nosso povo!” Pontua.Participaram também o Ministro das Cidades, Jader Filho e a Presidente do Parlamento Amazônico,...

Claudia Lelis defende fortalecimento da cultura indígena e fomento ao turismo

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2023

Em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado no último dia 19, a Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, 27, às 9 horas, sessão solene em homenagem aos povos originários do Tocantins, A solenidade foi proposta pelo deputado Gutierres Torquato (PSB) e reuniu representantes de diversas etnias do Tocantins.A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou da homenagem e fez questão de afirmar, “essa sessão solene não irá transformar a realidade dos povos indígenas aqui no Tocantins, mas é o reconhecimento desta Casa de Leis a todos os nossos cerca de 13 mil indígenas”.Claudia...

No lançamento da FPA, deputado Mantoan defende sinergia entre as políticas públicas do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2023

A Frente Parlamentar da Agroindústria foi instalada nesta tarde, 27, na sala de reuniões da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins. O encontro contou com a presença de representantes do governo do Estado, presidentes de federações, sindicatos, associações e deputados estaduais, entre eles Eduardo Mantoan (PSDB).“O Tocantins tem no agronegócio a sua principal força econômica. Tenho orgulho de ser o representante deste setor na assembleia legislativa, tendo apoio de líderes do setor primário e da indústria. Entendo que agroindustrializar é potencializar aquilo que já estamos bem,...

Alunos, professores e sindicato defendem revogação do novo Ensino Médio

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2023

A implementação do novo modelo do Ensino Médio, suspenso pelo Ministério da Educação, foi amplamente debatido em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 27, na Assembleia Legislativa. A discussão, conduzida pelo presidente da Comissão da Educação, Cultura e Desporto, deputado Marcus Marcelo (PL), reuniu alunos, professores, profissionais da Educação, representantes de sindicatos, órgãos e unidades escolares públicas e privadas, além de lideranças políticas de  todas as regiões do Estado. No debate os representantes de entidades de trabalhadores da Educação criticaram a forma...

Aprovados reajustes da data-base dos servidores do TJ, TCE, MPE, Aleto e Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2023

O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina desta quarta-feira, 26, cinco Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar que tratam dos reajustes referentes à data-base dos servidores públicos do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública.Servidores da Justiça fizeram questão de acompanhar o trâmite das matérias nas Comissões e a votação no plenário. Em todos os projetos a proposta do reajuste é de 5,93% da remuneração dos servidores públicos.Os dois PLs de autoria do Ministério Público do Estado...

Deputados prestigiam lançamento do Programa de Fortalecimento da Educação

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2023

 O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), e outros 12 deputados participaram do lançamento do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). O lançamento, feito pelo governador Wanderlei Barbosa, aconteceu na tarde desta terça-feira, 25, no auditório do Palácio Araguaia. De acordo com o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, o Profe é um programa colaborativo entre as redes públicas de ensino do Estado do Tocantins, e vai beneficiar, diretamente, cerca de 350 mil estudantes. Em seu discurso, Amélio enalteceu o trabalho do governador, sobretudo...

Frente Parlamentar da Agroindústria será lançada nesta quinta-feira, 27

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2023

O lançamento da Frente Parlamentar da Agroindústria, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, acontecerá nessa quinta-feira, 27, às 14 horas, na sala de reuniões da Presidência da Casa. A proposta de criação da Frente é de autoria do deputado Eduardo Fortes (PSD).A Frente tem como objetivo integrar os legisladores ao setor agroindustrial tocantinense, principal vetor do crescimento econômico do Estado e com grande potencial de geração de empregos e renda.“É um momento importante, de diálogo e soma de esforços em prol do desenvolvimento do Tocantins”, destaca o parlamentar, acrescentando...

Projeto de Janad Valcari visa oferecer enxoval e transporte para mães e recém-nascidos

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2023

Durante sessão ordinária ocorrida nesta quarta-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um Projeto de Lei para que o Governo do Estado, por meio de seus órgãos competentes, realize estudo de viabilidade técnica para implementação do projeto Bebê a Bordo.Segundo a parlamentar, o projeto Bebê a Bordo consiste na entrega de kits de enxoval neonatal para as mães consideradas vulneráveis financeiramente, que derem à luz no Hospital Dona Regina. “O projeto visa dar apoio para as muitas mães que se internam para ter seus bebês...

Olyntho pede a criação de batalhão da PM em Colinas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2023

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na sessão matutina desta quarta-feira, 26, da Assembleia, um requerimento solicitando ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), e ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, a transformação da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) de Colinas do Tocantins em um batalhão da PM. De acordo com Olyntho, o principal objetivo é fortalecer a segurança pública nos municípios da região de Colinas. "Hoje, com o último concurso, nós temos um efetivo maior, o que...

Claudia Lelis requer asfalto para TO-387 entre as cidade de Dianópolis a Conceição do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento nesta quarta-feira,26, para que o Governo do Estado faça os estudos necessários para o asfaltamento da TO 387, num total de 93 km de extensão, que faz a ligação entre as cidades de Dianópolis a Conceição, na região sudeste do Tocantins.São cerca de 120 Km de terra que faz a ligação entre as duas cidades, “a pavimentação da TO 387 trará inúmeros benefícios para a população da região, principalmente, com a redução do tempo de deslocamento e acesso aos atrativos turísticos. Esta TO é mais uma via de acesso Chapada dos Veadeiros (GO) passando...

Marcus Marcelo requer estudo para criação da Região Metropolitana de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) pediu o estudo para criação da Região Metropolitana de Araguaína durante sessão desta quarta-feira, 26. O requerimento solicita o levantamento da viabilidade jurídica para efetivação da região que abrange 16 municípios da região norte do Tocantins, que têm influência de Araguaína em diversas áreas, como saúde e educação.“A solicitação é importante devido à necessidade de instituir as funções públicas de interesse comum e gestão dos municípios, que atualmente já são atendidas, em sua maior parte, pelo Município de Araguaína, proporcionando a cooperação com...

Deputado Mantoan propõe a criação do Conselho dos Povos Indígenas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2023

Na sessão desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou a proposta para que seja instituído o Conselho Estadual dos Povos Indígenas.A intenção é que o conselho possa ter as atenções voltadas às políticas públicas em defesa dos direitos das comunidades originárias e tradicionais. "A história do Tocantins é marcada pela presença dos povos indígenas. É momento de dar mais este passo importante de inclusão das pautas em favor dos mais de 14 mil indígenas do nosso Estado", garantiu o parlamentar.Durante a apresentação do requerimento, em caráter de...

Dia dos Povos Indígenas será comemorado em sessão solene nesta quinta, 27

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2023

Em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado no último dia 19, a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, 27, às 9 horas, sessão solene na qual serão reunidos parlamentares e representantes das diversas etnias que habitam o Estado.A solenidade foi proposta pelo deputado Gutierres Torquato, que destacou a importância histórica e cultural dos povos indígenas tocantinenses. “A sessão solene será uma oportunidade para discutirmos sobre a importância da preservação da cultura indígena, dos seus direitos e da sua contribuição para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, justificou...

Deputada Claudia Lelis cobra instalação de base do corpo de bombeiros em Taquaruçú

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2023

Deputada Claudia Lelis cobra instalação de base do corpo de bombeiros em TaquaruçúA deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira,26, em regime de urgência, requerimento para que o Governo do Estado faça a instalação de uma base avançada do Corpo de Bombeiros Militar, no distrito de Taquaruçú. A base prestaria atendimento de prevenção e combate as queimadas que são frequentes na região, principalmente nos meses de agosto e setembro. “A instalação dos bombeiros irá contribuir com toda a região, pois na serra do Carmo temos muitos focos de queimadas, e o combate...

Léo Barbosa requer Moção de Aplausos em homenagem aos Policiais Militares da Operação Canguçu

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2023

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou na manhã desta quarta-feira, 25, uma Moção de Aplausos em homenagem aos Policiais Militares que estão atuando na Operação Canguçu. A ação integrada entre polícias de cinco estados está acontecendo desde o dia 9 de abril, quando um bando de 20 homens tentou roubar a base de valores da empresa Brinks, localizada na cidade de Confresa-MT,  e fugiu em direção ao território do Tocantins, pelo Rio Araguaia.Durante a apresentação da matéria, o parlamentar destacou os esforços conjuntos entre as polícias do Tocantins, Mato Grosso, Pará, Goiás...