Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 210/2019
Contrato nº: 134/2019.
Contratada: Vértice Construções e Incorporações Ltda -EPP
PORTARIA Nº 206/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Rosa Helena Gabriel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 11 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosa Helena Gabriel para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
11 de março...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 0046/2024.
Contrato nº: 003/2024.
Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ Nº 01.195.098/0002-23.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em coleta, tratamento, transporte e destinação final de RSS - Resíduos de Serviços de Saúde, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência e proposta de preços, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2024.
Gestor do Contrato: Marcus Henrique Aquino Marinho - Matrícula: 16474/1.
Fiscal Do Contrato: Maria Elisia Simão Silveira Parente - Matrícula: 10716/2.
PORTARIA Nº 229/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 202/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3751 de 12 de março de 2024, que designou servidores para exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato.
PORTARIA Nº 230/2024– DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Resolução nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 202/2024 – DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 3751 de 12 de março de 2024, que designou servidores para exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Mariana Holanda Bento Sobreira, matrícula 16472, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 11 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Holanda Bento Sobreira, matrícula 16472, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, retroativamente...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
16138 Awan Kayk Pereira Alencar 06/03/2023 a 05/03/2024 15/07/2024 a 13/08/2024
16156 Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues 16/02/2023 a 15/02/2024 01/07/2024 a 30/07/2024
16896 Cintia de Paula Machado 05/07/2021 a 04/07/2022 02/05/2024 a 31/05/2024
14073 Diego Cavalcante Lobato 20/02/2023 a 19/02/2024 14/10/2024 a 12/11/2024
16932 Eder Diego Ferreira da Costa 04/04/2023 a 03/04/2024 01/08/2024 a 30/08/2024
600 Edinaldo Batista da Costa 13/02/2023 a 12/02/2024 01/04/2024 a 30/04/2024
9698 Joaquim Carlos Parente Junior 28/04/2021 a 27/04/2022 10/07/2024 a 08/14/2024
9698 Joaquim Carlos Parente Junior 28/04/2022 a 27/04/2023 11/04/2024 a 10/05/2024
16856 Lauane Silva dos Santos 10/03/2023 a 09/03/2024 01/07/2024 a 30/07/2024
9325 Leandro Souza Renovato 01/02/2022 a 31/01/2023 01/04/2024 a 30/04/2024
15655 Leonor Rodrigues de Brito 03/01/2022 a 02/01/2023 04/04/2024 a 03/05/2024
9730 Lila De Fatima Aires de Asevedo 30/12/2020 a 29/12/2021 ---------- 01/04/2024 a 15/04/2024
9730 Lila De Fatima Aires de Asevedo 30/12/2021 a 29/12/2022 15/07/2024 a 29/07/2024
24 Luciana Costa Santos 01/04/2023 a 31/03/2024 02/05/2024 a 31/05/2024
795 Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz 21/05/2021 a 20/05/2022 29/04/2024 a 18/05/2024
796 Paula Cristina Parreao Luz Morais 24/05/2022 a 23/05/2023 15/04/2024 a 29/04/2024 02/12/2024 a 16/12/2024
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2021 a 29/09/2022 ---------- 02/05/2024 a 16/05/2024
760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2019 a 01/03/2020 07/03/2024 a 22/03/2024
PORTARIA Nº 193/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
16138
16156
16896
14073
16932
600
9698
9698
Servidor
Período Aquisitivo
Awan Kayk Pereira
Alencar
Adayana...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Maria da Silva Bianchini para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Maria da Silva Bianchini para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 12 de
março...
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294/5, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294/5, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA,...
Art. 1º NOMEAR Thiago Gonzaga dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Gonzaga dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de
março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Iramarcia Martins Costa Folha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iramarcia Martins Costa Folha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 12 de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 14/02/2024 a 14/03/2024.
PORTARIA Nº 222/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2093/2024, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos
Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2021 a 02/02/2022, marcadas para 01/04/2024 a 30/04/2024, através da Portaria nº 178/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3745 para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 224/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das
férias legais da servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES,
matrícula 14676, referente ao aquisitivo de...
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635/1, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635/1, para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA,...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11594, referente ao período aquisitivo 03/05/2022 a 02/05/2023, para fruí-las em 16/07/2024 a 30/07/2024.
PORTARIA Nº 225/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor JOSÉ
FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11594, referente ao período aquisitivo 03/05/2022
a 02/05/2023, para fruí-las...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13923 Olavo Rodrigues Macedo 07/02/2023 a 06/02/2024 09/09/2024 a 08/10/2024 22/04/2024 a 21/05/2024
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior 06/02/2022 a 05/02/2023 21/05/2024 a 31/05/2024 01/04/2024 a 11/04/2024
15710 Romario Ferreira dos Santos 01/01/2023 a 31/12/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 20/12/2024 a 18/01/2025
PORTARIA Nº 192/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
13923 Olavo Rodrigues Macedo
Paulo Cesar Doria de
Almeida Junior
Romario Ferreira...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Guimarães Sabino, matrícula 17153, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Guimarães Sabino, matrícula 17153, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir
de 12 de...
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir...
Art. 1º EXONERAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 12 de março...
Art. 1º EXONERAR Thais Rocha dos Santos, matrícula 15099, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Rocha dos Santos, matrícula 15099, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 12 de...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2024:
ALESSANDRA MARIA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 223/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 321 - CSS, de 5 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6524, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 1º de março a 31...