Art. 1º EXONERAR Fernando Ferreira Martins, matrícula 15809, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Ferreira Martins, matrícula 15809, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 9 de janeiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2024:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-4 para SP-13;
- Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, de SP-8 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 53/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Telma Torres Barbosa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Telma Torres Barbosa para o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS, matrícula nº 808389-2, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 052/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 25 - CSS, de 9 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6486 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Rádiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor Olivito Paulo Filho, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria
de Área de Rádiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do
falecimento...
Art. 1º NOMEAR Evelline Kelle Roberto dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evelline Kelle Roberto dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de janeiro
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de janeiro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de janeiro de 2024:
- Andreia Carvalho Araújo...
Art. 1º EXONERAR Maria Nilse Araujo da Silva, do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nilse Araujo da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 9 de janeiro de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Goncalves Lima, matrícula 16731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Goncalves Lima, matrícula 16731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 9 de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Renildo Barros Costa de Miranda, matrícula 16718, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renildo Barros Costa de Miranda, matrícula 16718, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Vale do Nascimento, matrícula 14534, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Vale do Nascimento, matrícula 14534, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir...
Art. 1º NOMEAR Eldir Queiroz de Lira, para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.710
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eldir Queiroz de Lira, para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024:
- Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, de SP-4 para SP-6;
- Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, de SP-9 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 48/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula do Vale Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula do Vale Nascimento para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
8 de janeiro...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 024/2024 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/2024 que lotou o servidor JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 027/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da
Resolução nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 024/2024 - DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/2024 que lotou o servidor JOÃO CARLOS
LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do
Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Giovanna Giuvannucci Rosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovanna Giuvannucci Rosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
9 de janeiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024:
- Ana Cassia Cardoso Costa, matrícula 15656, de SP-3 para SP-5;
- Dierika Torres Coelho Damasceno, matrícula 16349, de SP-3 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 46/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ALDENORA COSTA LANG, matrícula nº 726075-2, Assistente Administrativa, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
PORTARIA Nº 021/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.325 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024:
- Nilson Alexandre Aguiar Filho, matrícula 16213, de SP-1 para SP-2;
- Rudney Marcos Sousa Almeida Júnior, matrícula 13722, de SP-6 para SP-8;
- Wanessa Oliveira Leal, matrícula 15902, de SP-1 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 47/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente...