Art. 1º NOMEAR Erika Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 867, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erika Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Debora Carla Fernandes Araújo, matrícula 16365, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Debora Carla Fernandes Araújo, matrícula 16365, do cargo
em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir de...
Art. 1º NOMEAR Fabiana Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 868, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de agosto...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Daniel Gomes de Melo, matrícula 13954, SP-13;
- Luís de Melo Gomes, matrícula 3449, SP-13;
- Maria Valmilene de Melo Gomes Silva, matrícula 6800, SP-13;
- Nilson Luiz Alves Teixeira, matrícula 16226, SP-13;
- Paulo de Melo Gomes, matrícula 16218, SP-13;
- Marcos Cione da Silva Souza, matrícula 12936, SP-13;
- Maria Cecilia Garcia Ranhel, matrícula 16901, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 869, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Daniel Gomes de Melo,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Carlos Alberto Aguiar Rocha Júnior - SP-13;
- Carolina Barros Russo - SP-13;
- Tiago Vieira dos Santos - SP-13;
- Barbara Caroline Tavares Queiroz - SP-13;
- Ylza Mariana Aires dos Santos Ferreira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 870, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Carlos Alberto Aguiar...
Art. 1º EXONERAR Erika Gomes Aguiar, matrícula 16458, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erika Gomes Aguiar, matrícula 16458, do cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 863, DE 29 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do
Estado...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, matrícula 16724, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861, DE 29 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, matrícula 16724, do cargo
em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º
de...
Art. 1º EXONERAR Lívia Iwasse Evangelista, matrícula 16438, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 862, DE 29 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívia Iwasse Evangelista, matrícula 16438, do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Charliene Nunes dos Santos, matrícula 13275, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 29 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 864, DE 29 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charliene Nunes dos Santos, matrícula 13275, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 29 de...
Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamento das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras no âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins, e adota outras providências.
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 859, de 26 de julho de 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3841
Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamento das
obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens,
locações, prestação de serviços e realização de obras no
âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins, e adota
outras providências.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,...
Art. 1º EXONERAR José Antunes de Souza, matrícula 16663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 858, DE 26 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3841
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Antunes de Souza, matrícula 16663, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao
dia...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, referente ao período aquisitivo de 02/05/2022 a 21/05/2023, marcadas para 02/08/2024 a 31/08/2024, através da Portaria nº 490/2024-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.828 de 10/07/2024, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 504/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3837 de 23/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição
das férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, referente ao período
aquisitivo de 02/05/2022...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Ana Kesia Silva Gomes Jorge - SP-13;
- Vilneide Pereira Lopes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 856, DE 24 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Ana Kesia Silva Gomes...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elivania Pereira Martins, matrícula 16429, de SP-11 para SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 510-DG, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elivania...
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira, matrícula 13866, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 24 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira, matrícula 13866, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir
de 1º de agosto...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Milne Freitas Souza, matrícula 4500, de SP-6 para SP-9;
- Bruno Mendes, matrícula 16928, de SP-8 para SP-9;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 16860, de SP-2 para SP-4;
- Maria da Penha Leite de Negreiros, de SP-8 para SP-10;
- Mario Henrique Pires Souza, matrícula 16998, de SP-7 para SP-10;
- Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 15101, de SP-8 para SP-10;
- Walmir João de Lima, matrícula 10435, de SP-8 para SP-10.
PORTARIA Nº 513-DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Paulo Sergio Fernandes da Silva, matrícula 13826, SP-13;
- Sammia Beatriz Alves Vieira, matrícula 15117, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 855, DE 24 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Paulo Sergio Fernandes...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº 11481, referente ao período aquisitivo de 02/08/2023 à 06/02/2024, para fruí-las em 02/08/2024 a 31/08/2024.
PORTARIA Nº 508/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza
Silva, matrícula nº 11481, referente ao período aquisitivo de 02/08/2023 à 06/02/2024,
para fruí-las em 02/08/2024 a 31/08/2024.
Art....
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 853, DE 24 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete...