Art. 1º EXONERAR Marta Regina Benosse, matrícula 14043, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marta Regina Benosse, matrícula 14043, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15
de...
Art. 1º NOMEAR Cassia Aparecida Rodrigues Putencio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cassia Aparecida Rodrigues Putencio para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de
fevereiro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 9577, de SP-3 para SP, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 117/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys
Ferreira Gomes...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro de 2024.
Parágrafo...
Art. 1º NOMEAR Elis Vania de Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elis Vania de Sousa Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de
fevereiro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 18/10/2023 a 1º/11/2023.
PORTARIA Nº 120/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13253/2023, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana
Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR Marta Regina Benosse, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Regina Benosse, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2024:
- Adailton Santana Brito, matrícula 16297, de SP-7 para SP-6;
- Bruno Ricardo de Araújo Silva, matrícula 16642, de SP-7 para SP-6;
- Dayane Alves Lima Costa, matrícula 16713, de SP-7 para SP-6;
- Marcondes da Silveira Figueiredo Júnior, matrícula 16749, de SP-7 para SP-6;
- Sostenes Freire Cavalcante Teles, matrícula 10142, de SP-7 para SP-6;
- Victoria Elizabeth Janine Soranso Pereira, matrícula 16277, de SP-7 para SP-6.
PORTARIA Nº 118/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Elis Vânia de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elis Vânia de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 15 de
fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula 333, Agente Legislativo - Administrativo, obedecendo o seguinte: I - terças, quartas e quintas-feiras, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com intervalo de 2 (duas) horas para repouso e alimentação; II - sextas-feiras, jornada diária de 6 (seis) horas contínuas.
PORTARIA Nº 114/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e art. 11, do Decreto Administrativo nº 88, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor Antônio
Ferreira Filho, matrícula 333, Agente Legislativo - Administrativo, obedecendo o
seguinte: I - terças, quartas e quintas-feiras, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas,
com intervalo...
Art. 1º EXONERAR Joel Ribeiro da Silva Souza, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joel Ribeiro da Silva Souza, do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do
Estado...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré -TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: GEILZA VASCONCELOS DA COSTA, Educadora Social, matrícula nº 2021, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 122/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 031, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Nazaré-TO nº 505,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré -TO, no período de...
Art. 1º NOMEAR Lainy Tavares Farias da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 157
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lainy Tavares Farias da Silva, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Tatiana Cristina Pantoja Melo, matrícula nº 14528, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 10/01/2024 a 24/01/2024.
PORTARIA Nº 121/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 1380/2024, Processo nº 38/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Tatiana
Cristina Pantoja Melo, matrícula nº 14528, pelo prazo de 15...
Art. 1º EXONERAR Anna Hellena Elias da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Hellena Elias da Silva, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2024:
- Magna Regina Aquino Resende, matrícula 9514, de SP-13 para SP-7;
- Alexandra Ribeiro Lima, matrícula 16567, de SP-6 para SP-2.
PORTARIA Nº 119/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Celma Cristina Ferreira dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celma Cristina Ferreira dos Santos, para o cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Juvan da Cunha Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvan da Cunha Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de fevereiro
de...
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, matrícula 7286, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3731
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, matrícula 7286, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 15...
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Carvalho Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3731
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Carvalho Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
7 de fevereiro...