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Decreto Administrativo nº 1242 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/11/2018

Art. 1º NOMEAR Saymom Parente de Almeida no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.242, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Saymom Parente de Almeida no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1241 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/11/2018

Art. 1º NOMEAR Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves no cargo em comissão de Diretora de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.241, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.684 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves no cargo em comissão de Diretora de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de outubro de 2018. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1071 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/11/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 714/2009, publicado no Diário da Assembleia nº 1728, de 21 de outubro de 2009, na parte onde se lê Rosaldo Ribeiro de Farias, leia-se Rosaldo de Farias Ribeiro.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.071, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 714/2009, publicado no Diário da Assembleia nº 1728, de 21 de outubro de 2009, na parte onde se lê Rosaldo Ribeiro de Farias, leia-se Rosaldo de Farias Ribeiro. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1041 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/11/2018

Art. 1º NOMEAR Melissa do Carmo Cattini para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.041, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.663 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Melissa do Carmo Cattini para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1240 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Adelane Regia Ribeiro Viana AP-16 Domingos Aires de Macedo AP-16 Humberto do Carmo Aires da Silva AP-16 Ivan Neres Carneiro AP-16 Osmaldo Xavier de Oliveira AP-16 Ruan Carneiro Rodrigues AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Adelane Regia Ribeiro Viana Domingos Aires de Macedo Humberto...

Decreto Administrativo nº 1239 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Domingas Carneiro de Oliveira AP-16 Fernando de Souza Oliveira Tavares AP-16 Leticia Silva Santana AP-16 Poliana Rodrigues Ribeiro AP-16 Shirley Alves Araujo Aires Gomes AP-16 Suzimar Vieira Neves Cirqueira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.239, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Domingas Carneiro de Oliveira Fernando de Souza...

Decreto Administrativo nº 1237 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Catia Lemes Viegas AP-16 Daniela Maria Martins Barros AP-16 Gustavo do Carmo Cortes AP-16 Milena Marinho de Sá AP-16 Ronaldo Porto Noleto Mota AP-16 Sara Candida Resende AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.237, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Catia Lemes Viegas Daniela Maria Martins Barros Gustavo...

Decreto Administrativo nº 1238 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR Leandro Delfino dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.238, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leandro Delfino dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1236 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Pedro Maciel de Oliveira Neto AP-12 Waslley Matos de Lacerda AP-12 Icaro Almeida Gouveia AP-13 Danyelle Crystinne Mecenas Ferreira dos Santos AP-15 Alline Farias Pereira AP-16 Beatriz Santos de Oliveira AP-16 Ivo Gonçalves da Silva AP-16 Maria Candida de Souza AP-16 Maria Joana de Souza AP-16 Maria Lucilia Rocha Mecenas Santos AP-16 Maria Tereza Pereira Alves AP-16 Marina Guedes Milhomem AP-16 Mayco Rodrigues Coelho AP-16 Rosiel Santos da Silva AP-16 Rosimeire Rocha Mecenas AP-16 Simone Lemes Viegas AP-16 Suiane Souza Ferreira AP-16 Thalita Loanda Almeida Gouveia AP-16 Welliton Sousa Fernandes AP-16 Werika da Silva Galvão AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.236, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Pedro Maciel de Oliveira Neto Waslley Matos de Lacerda Icaro...

Decreto Administrativo nº 1234 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.234, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de outubro...

Decreto Administrativo nº 1233 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Wahjson Borba Ribeiro AP-13 Karine Brito Santos AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Wahjson Borba Ribeiro Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Karine Brito Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.233, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: AP-13 AP-16 Wahjson Borba Ribeiro Karine Brito...

Decreto Administrativo nº 1232 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR Raiane Marques Rodrigues no cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.232, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raiane Marques Rodrigues no cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1231 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizário Souza no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.231, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizário Souza no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1230 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Maria do Socorro Ferreira de Morais Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Athus de Oliveira Lima Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Maria do Socorro Ferreira de Morais AP-16 Athus de Oliveira Lima AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.230, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Maria do Socorro Ferreira de Morais Athus de Oliveira...

Decreto Administrativo nº 1229 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR Mateus Belizário Souza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.229, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mateus Belizário Souza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1228 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR Hellyda Lira de Andrade do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.228, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hellyda Lira de Andrade do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1227 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR Luana Sousa Soares do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.227, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luana Sousa Soares do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1226 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR Lincoln Johnson Bandeira Gomes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.226, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lincoln Johnson Bandeira Gomes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1225 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Kristielle Lopes Alves AP-05 Agamenon Alves Barbosa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.225, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Kristielle Lopes Alves Agamenon Alves Barbosa AP-05 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1224 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho AP-16 Helio Luiz Zeczkowski AP-05

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.224, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho Helio...