Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 596/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde se lê Liliane Alves de Sousa Ribeiro – AP-16, leia-se Liliane Alves de Sousa Ribeiro – AP-15.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 610, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 596/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde se lê Liliane Alves de Sousa
Ribeiro – AP-16, leia-se Liliane Alves de Sousa...
Art. 1º NOMEAR Cláudio Eduardo Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 609, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cláudio Eduardo Oliveira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 21 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 608, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 21 de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Dayane de Oliveira Cardoso Assunção para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 607, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayane de Oliveira Cardoso Assunção para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Myrella Lima Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 606, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Myrella Lima Pinto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de
25 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019:
Gleydson Alves Medeiros AP-08
Matheus França Ribeiro AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 605, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019:
Gleydson Alves Medeiros
Matheus França Ribeiro
AP-08
AP-15
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019:
José Silas Lopes da Silva AP-01
Loane Silva Gonçalves AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 604, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019:
José Silas Lopes da Silva
Loane Silva Gonçalves
AP-01
AP-15
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Paloma Lerina Fialho Marques para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 603, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paloma Lerina Fialho Marques para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa no cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 602, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa no cargo em comissão de
Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Filho Pereira leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 20 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 601, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Filho Pereira leite do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 20 de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 600, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em
comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019:
Harini Gabriela Gracia Cecchin AP-11
Hellen Lacerda Araújo AP-11
José Agapito Xavier Rodrigues AP-11
Macilda Lopes dos Santos AP-11
Mercivane Gonçalves de Souza AP-11
Michele Soares Teles AP-11
Murilo Rodrigues Florêncio AP-11
Nilza Antônio Gonçalves AP-11
Osman Rodrigues Soares AP-11
Paulo Roberto Jacome Santana AP-11
Vita Fernandes Brito Dias AP-11
Mayara dos Santos Azevedo AP-15
Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Harini Gabriela Gracia Cecchin AP-12
Hellen Lacerda Araújo AP-12
José Agapito Xavier Rodrigues AP-12
Macilda Lopes dos Santos AP-12
Mercivane Gonçalves de Souza AP-12
Michele Soares Teles AP-12
Murilo Rodrigues Florêncio AP-12
Nilza Antônio Gonçalves AP-12
Osman Rodrigues Soares AP-12
Paulo Roberto Jacome Santana AP-12
Vita Fernandes Brito Dias AP-12
Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues AP-15
Mayara dos Santos Azevedo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 599, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019:
Harini Gabriela Gracia Cecchin
Hellen Lacerda Araújo
José Agapito...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019:
Artur Richer Camelo Batista AP-10
Cleber Pereira Porto AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 598, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de
2019:
Artur Richer Camelo Batista
Cleber Pereira Porto
AP-10
AP-14
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 597, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli para exercer o
cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 596, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Silvia Alyne Soares de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 17 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 594, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvia Alyne Soares de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a
17 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lúcio André Miranda Parreão Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 593, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lúcio André Miranda Parreão Santana para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 592, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 591, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13
de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Arthur Richer Camelo Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 590, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Richer Camelo Batista do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...