Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 143, no período de 1º de maio de 2018 a 02 de julho de 2018, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, com base no art. 47, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 113/2018/ASJUR, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV e Parecer Jurídico nº 201/2018-PJA/AL.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a MARIA ROSANE ALVES
MIRANDA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 143, no período
de 1º de maio de 2018 a 02 de julho de 2018, equivalente...
Art. 1º NOMEAR Daniele Silva Barros no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniele Silva Barros no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de
outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Paulo Regis Marques da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.221, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Regis Marques da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018:
Laurenice Soares de Almeida AP-05
Roberto Frank Mendes Abreu AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.191, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de
2018:
Laurenice Soares de Almeida
Roberto Frank Mendes...
Art. 1º NOMEAR Sacha Cavalcante Barroca no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 08 de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.220, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sacha Cavalcante Barroca no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 08 de
outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Katiana Rios da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 08 de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.219, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katiana Rios da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 08 de outubro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marisa Ramos da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.218, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marisa Ramos da Silva no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de outubro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Maria Neto Costa Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.217, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Maria Neto Costa Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de
outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Evelin Chayane Pantoja Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 15 de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.216, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evelin Chayane Pantoja Santos no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a
15 de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Michele Soares Teles AP-14
Mauro Rodrigues Moura AP-15
Poliane Pereira dos Santos AP-15
Manoel Pereira de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.215, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de
2018:
Michele Soares Teles
Mauro Rodrigues Moura
Poliane...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Lucely Rodrigues da Cruz Dias AP-14
Andrews Gomes Soares Marinho AP-15
Jassy Gomes Soares de Oliveira AP-15
José Roberto Marques Bonfim Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Lucely Rodrigues da Cruz Dias
Andrews Gomes Soares...
Art. 1º NOMEAR Givanildo dos Santos Ferreira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 08 de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.213, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Givanildo dos Santos Ferreira no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
08 de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Beltrão Lopes Benedito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.212, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Beltrão Lopes Benedito do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para...
Art. 1º NOMEAR Igor Gonçalves Aires da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.211, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Igor Gonçalves Aires da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a
08 de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018:
Daniela Alves Azevedo AP-15
Lara da Silva Batista AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.210, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018:
Daniela Alves Azevedo
Lara da Silva Batista
AP-15
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rubens Gomes Bueno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.209, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubens Gomes Bueno do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Milne Freitas Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 15 de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.208, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Milne Freitas Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 15 de
outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018:
Afonso Vieira Ramalho Junior AP-16
Frank Elson Ribeiro Maceno AP-16
Rafael Damaceno Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.207, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de
2018:
Afonso Vieira Ramalho Junior
Frank Elson Ribeiro Maceno
Rafael...
Art. 1º EXONERAR Maria Emília Figueiredo de Sá do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 08 de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.206, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Emília Figueiredo de Sá do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a
08 de outubro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o...
Art. 1º EXONERAR Gilmar Rodrigues Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilmar Rodrigues Fernandes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08
de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...