Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Wilson de Oliveira Negre AP-11
Abdon Mendes Ferreira AP-14
Averiano Dias Ferreira AP-16
Cícero Roberto Guimarães Labre AP-16
Cleonice Cardoso Xavier AP-16
Eldon Manoel Barbosa Carvalho AP-16
Fernando de Souza Oliveira Tavares AP-16
Jales Macedo Fernandes AP-16
Josimar Pereira Matos AP-16
Rafael Bezerra AP-16
Suzimar Vieira Neves Cirqueira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 621, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Wilson de Oliveira Negre
Abdon Mendes Ferreira
Averiano Dias...
Art. 1º EXONERAR Joelma Cristina Fonseca Aires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 620, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Cristina Fonseca Aires do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente
a 1º de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2018:
Elvys Presley Xavier de Oliveira Rates AP-02
Ari Pereira Cavalcante AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 619, DE 16 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2018:
Elvys Presley Xavier de Oliveira Rates
Ari Pereira Cavalcante
AP-02
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Fabio Barbosa de Oliveira AP-10
Euzébio Nobre da Silva AP-16
Jaqueline Setuba Silva Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 618, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Fabio Barbosa de Oliveira
Euzébio Nobre da Silva
Jaqueline...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 617, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Ferreira da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 616, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a
1º de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR Fabricio Aires dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 615, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabricio Aires dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor Geordani Oliveira, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 28 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 614, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16,
em razão do falecimento do servidor Geordani Oliveira, do Gabinete do Deputado Toinho
Andrade, retroativamente a 28 de abril de 2018.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Marcio Carvalho da Silva Correia AP-01
Cleycione Gomes Cruz AP-08
Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro AP-14
Andressa Marta Gomes Ferreira AP-15
Antonia Vilani de Aniceto Meira AP-15
Carlos Alberto Rocha Carvalho AP-15
Ednardo Sales Carvalho Barros AP-15
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-15
Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-02
Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos AP-02
Andressa Marta Gomes Ferreira AP-07
Cleycione Gomes Cruz AP-07
Antonia Vilani de Aniceto Meira AP-11
Ednardo Sales Carvalho Barros AP-13
Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro AP-13
Carlos Alberto Rocha Carvalho AP-14
Marcio Carvalho da Silva Correia Chefe de Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 612, DE 16 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Marcio Carvalho da Silva Correia
Cleycione Gomes Cruz
Sarah...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Antenor Pinheiro Queiroz Filho AP-16
João Haroldo Gomes de Almeida AP-16
Raphael Lemos Brandão AP-16
Walber Gomes Wanderley AP-16
Walter Gomes de Brito AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Raphael Lemos Brandão AP-08
Antenor Pinheiro Queiroz Filho AP-11
João Haroldo Gomes de Almeida AP-12
Walber Gomes Wanderley AP-12
Walter Gomes de Brito AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 611, DE 16 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Antenor Pinheiro Queiroz Filho
João Haroldo Gomes de Almeida
Raphael...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Michelle Ferreira Basílio AP-01
Marcus Vinícius Pereira Andrade AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 610, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Michelle Ferreira Basílio
Marcus Vinícius Pereira Andrade
AP-01
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Josimar Pereira Matos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 609, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josimar Pereira Matos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Wellinton Rodrigues Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 608, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellinton Rodrigues Lima para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Miguel Cerqueira Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 607, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Miguel Cerqueira Rocha do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Adriele Alves de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 606, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriele Alves de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Domingos Rodrigues Damasceno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 605, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Rodrigues Damasceno do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcondes Petrini Barreto para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 604, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcondes Petrini Barreto para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.Wanderlei
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Carvalho Borges do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 603, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Carvalho Borges do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Maria Lindiana de Oliveira Pinto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 602, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Lindiana de Oliveira Pinto do cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2018:
Luiza de Fatima Petrini Barreto AP-16
Marines Evangelista Leite AP-16
Nairo José de Souza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 601, DE 16 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2018:
Luiza de Fatima Petrini Barreto
Marines Evangelista Leite
Nairo...