NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Ana Cristina Fernandes de Miranda AP-16
Bruna Monteiro de Carvalho AP-16
Carlos Alberto Gomes Bezerra AP-16
Fabrinna Moreno Suarte Rodrigues AP-16
Regina Glória Viana Pinheiro Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 642, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de
2017:
Ana Cristina Fernandes de Miranda
Bruna Monteiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
363 Durval Ribeiro Costa Julho/2017
10988 Manoel Aires Manduca Neto Julho/2017
8455 Manoel Rodrigues Sousa agosto/2017
54 Osmar Ferreira dos Santos Julho/2017
122 Sinval Neponuceno do Nascimento agosto/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 216 – DG, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2469
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
EXONERAR Mayara Cristina Siqueira Faria, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 641, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayara Cristina Siqueira Faria, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em...
NOMEAR João Batista da Silva Andrade, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 639, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Batista da Silva Andrade, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a
1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula nº 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 29/05/2017 a 26/08/2017.
PORTARIA Nº 215 - DG, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2469
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 6244/2017, de 25 de maio de 2017, fls. 37, do Processo
nº 00419/2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
EXONERAR Alcilene Keila de Oliveira Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 638, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcilene Keila de Oliveira Andrade, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 15/05/2017 a 13/07/2017.
PORTARIA Nº 214 - DG, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2469
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 6371/2017, de 29 de maio de 2017, fls. 59, do Processo
nº 12.207/1998.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Domiciana Pinheiro Borges AP-14
Rodrigo Carvalho Borges AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 637, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Domiciana Pinheiro Borges
Rodrigo Carvalho Borges
AP-14
AP-14
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Darlene Castro de Amorim, matrícula nº 12401, Assessora Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04/05/2017 a 30/10/2017.
PORTARIA N.º 213 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2469
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96,
da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 6.368/2017, de 29 de maio de 2017, fls. 05, do Processo nº
00126/2017.
RESOLVE:
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Fabrício Aires dos Santos AP-14
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 636, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Fabrício Aires dos Santos
Fernanda Ribeiro de Oliveira
AP-14
AP-14
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 02/05/2017 a 31/05/2017.
PORTARIA Nº 212 - DG, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2469
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319,
de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de
2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 95, da Lei n.º 1.818,
de 23 de agosto de 2007,
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 6.330/2017, de 29 de maio de 2017, fls. 10, do Processo
nº 00125/2017.
RESOLVE:
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Doralice Martins Barbosa da Silva Neto AP-16
Jeanncarlos Martins da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 635, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Doralice Martins Barbosa da Silva Neto
Jeanncarlos Martins...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Daniella Pereira Santana AP-09
João Gustavo Sousa Rodrigues AP-16
José Roberto Macedo Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 634, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Daniella Pereira Santana
João Gustavo Sousa Rodrigues
José...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 02/05/2017, concedida pela Portaria nº 150/2017 – DG, para gozá-la no período de 06/06/2017 a 20/06/2017.
PORTARIA Nº 211 - DG, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2470
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora
Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, Consultor Legislativo...
NOMEAR Francisco de Assis Marinho de Brito, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 632, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Assis Marinho de Brito, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Paloma Lerina Fialho Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 631, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paloma Lerina Fialho Marques, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a
1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
EXONERAR Clarisse Mulher Passarin, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 630, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarisse Mulher Passarin, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
NOMEAR Jackson Carneiro Montel, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 623, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jackson Carneiro Montel, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Fabiana dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 622, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana dos Santos Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula n.º 11.594, Ouvidor Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kelen Rodrigues de Farias, matrícula n.º 6743, para responder pela referida função no período de 16/06/2017 a 30/06/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 210 - DG, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2473
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula n.º
11.594, Ouvidor Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º...