NOMEAR Irisfran de Sousa Pereira, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 3 de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 808, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irisfran de Sousa Pereira, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 3 de
outubro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 3 de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 807, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 3 de outubro de 2016.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 17 de agosto de 2016:
Aecio Alves Martins Trevia AP-01
Jackson Cardoso Pina AP-12
Diego Albano Santana Fernandes AP-16
Marcos Domingues Pires AP-16
Pedro Galdino Moreira Costa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 759, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 17 de agosto de 2016:
Aecio Alves Martins Trevia
Jackson Cardoso Pina
Diego...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 17 de agosto de 2016:
Camila Costa Noleto AP-01
Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos AP-01
Cícero Pereira da Silva AP-02
Antonio Filho de Jesus Sousa AP-08
Daniel Batista Costa AP-08
Diego Pereira da Silva AP-08
Fany Melo Pereira Rego AP-08
Flávio Alves Amorim AP-08
Irismar Sousa Oliveira AP-08
Kamilla Ribeiro dos Santos AP-08
Lúcia Camilo de Alencar Santos AP-08
Marcus Vinicius Feliciano de Sousa AP-08
Paulo Roberto Oliveira de Souza AP-08
Rone Dias França AP-08
Susanny Cristine Pereira Rego AP-08
Waltemir Gomes Mendonça AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 758, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 17 de agosto de 2016:
Camila Costa Noleto
Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos
Cícero...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 17 de agosto de 2016:
João Pires de Oliveira Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Eduardo Pereira Rego Assessor Especial das Comissões Permanentes
Rolf Costa Vidal Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Cícero José Camilo dos Santos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Adriana Maria Gonçalves Borges Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Andreia Alves de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 757, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 17 de agosto de 2016:
João Pires de Oliveira Santos
Eduardo Pereira Rego
Rolf...
NOMEAR Fabrício Aires dos Santos, no cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 753, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrício Aires dos Santos, no cargo em comissão de Diretor
de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de agosto de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de julho de 2016:
Edivan Dias Alencar AP-16
Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavaris Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 666, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de julho de 2016:
Edivan Dias Alencar
Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavaris
AP-16
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de maio de 2016:
Paula Roberta da Silva Costa AP-13
Andressa da Silva Alcantara Araujo AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Paula Roberta da Silva Costa AP-09
Andressa da Silva Alcantara Araujo AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 656, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de maio de
2016:
Paula Roberta da Silva Costa
Andressa da Silva Alcantara...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de julho de 2016:
Fernanda Gomes Ferreira AP-10
Lucas Araujo Pompeu AP-10
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2016:
Lucas Araujo Pompeu AP-13
Fernanda Gomes Ferreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 647, DE 15 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de julho de 2016:
Fernanda Gomes Ferreira
Lucas Araujo Pompeu
AP-10
AP-10
Art....
NOMEAR Gabriella Wanderley Milhomem, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de junho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 633, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella Wanderley Milhomem, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
junho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Raimundo Nonato Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 612, DE 8 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Alves da Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativo a 1º de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 421, de 17 de maio de 2016, na parte em que nomeou Luzinete Gomes da Silva Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 421, de 17 de
maio de 2016, na parte em que nomeou Luzinete Gomes da Silva Ferreira, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Marlene Soares Barros Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 268, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Soares Barros Oliveira, do cargo em comissão
de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º
de abril de 2016.Luana Ribeiro Dep. Luana Ribeiro
Gabinete...
NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2017.DepMauro Carle
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 566, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de...
NOMEAR Rubens Gonçalves Silva, para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2017.DepMauro C
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 565, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva, para o cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
DepMauro C
Gabinete...
CONCEDER ao Deputado Junior Evangelista licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 19 de abril e encerrando-se em 17 de agosto de 2017, de conformidade com o Processo nº 0088/2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 564, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Junior Evangelista licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 121 dias,...
RETIFICAR o Decreto nº 214, de 16 de março de 2016, na parte em que nomeou Adão Marques da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, para considerá-lo admitido a partir de 9 de março de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 556, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 214, de 16 de março de 2016, na parte em que
nomeou Adão Marques da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no
Gabinete do Deputado Osires Damaso, para considerá-lo...
NOMEAR Larissa Ribeiro Santana, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 554, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Ribeiro Santana, para o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.ibeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Edcleia Ferreira Chaves de Sá, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edcleia Ferreira Chaves de Sá, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.001, de 12 de dezembro de 2016, que colocou a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Áudio e Editoração, matrícula nº 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.001, de 12 de dezembro de
2016, que colocou a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Áudio e
Editoração, matrícula nº 335, integrante do quadro...