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Decreto Administrativo nº 613 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2016: Antonio José da Silva AP-16 Isabel Dias Pereira AP-16 José Carlos Ferreira de Sousa AP-16 Marcos Daniel Reges Carneiro AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 613, DE 08 DE JULHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2016: Antonio José da Silva AP-16 Isabel Dias Pereira AP-16 José...

Decreto Administrativo nº 595 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR Manoel Messias Alves de Moraes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 595, DE 1º DE JULHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Manoel Messias Alves de Moraes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 585 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR José Vieira Nunes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 585, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Vieira Nunes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 565 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR Lenivan Torres Araújo, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 565, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lenivan Torres Araújo, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 558 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2016: Ronan Dorneles de Sousa AP-06 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-16 Milton Gomes da Silva Filho AP-16 Ruth Borges de Lima Gomes AP-16 João Rodrigues de Moura Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira AP-06 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-15 Milton Gomes da Silva Filho AP-15 João Rodrigues de Moura AP-16 Ruth Borges de Lima Gomes Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Ronan Dorneles de Sousa Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558, DE 21 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2016: Ronan Dorneles de Sousa Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago Milton...

Decreto Administrativo nº 557 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2016: Adão Alves de Sousa AP-16 Dábila Lourruyne Rodrigues Melo AP-16 Daniel Silva Queiroz AP-16 Ellen Rísia Moraes Alves AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Regina da Silva Messias AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 21 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2016: Adão Alves de Sousa Dábila Lourruyne Rodrigues Melo Daniel Silva...

Decreto Administrativo nº 556 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR Zoraide Ferreira Santos, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 556, DE 20 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zoraide Ferreira Santos, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 555 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR Ana Paula Souza dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 20 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Souza dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 554 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2016: Maria Rosangela Patrício de Lima Lino AP-01 Ana Gabriella Araújo Gomes Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: Ana Gabriella Araújo Gomes AP-01 Maria Rosangela Patrício de Lima Lino Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 554, DE 20 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2016: Maria Rosangela Patrício de Lima Lino Ana Gabriella Araújo...

Decreto Administrativo nº 553 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2016: Edmilson Pereira Campos AP-12 Kamila Regina Silva Sales dos Reis AP-12 Eliomar Anjos Cunha AP-16 Maria do socorro Carvalho Bonfim Ferreira AP-16 Raimundo Nonato de Oliveira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2016: Edmilson Pereira Campos Kamila Regina Silva Sales dos Reis Eliomar...

Decreto Administrativo nº 552 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2016: Elaine Christina Pinheiro Borges AP-02 Nairo José de Souza Chefe de Gabinete de Deputado Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: Elaine Christina Pinheiro Borges AP-14 Nairo José de Souza AP-14 Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2016: Elaine Christina Pinheiro Borges Nairo José de Souza Patricia...

Decreto Administrativo nº 551 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2016: Humberto Bonini Ribeiro Sampaio AP-07 Landerly dos Santos de Oliveira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2016: Humberto Bonini Ribeiro Sampaio Landerly dos Santos de Oliveira AP-07 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 550 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR Marinez Nunes de Souza Soares, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marinez Nunes de Souza Soares, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 549 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR Orlando Batista Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de junho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Orlando Batista Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 548 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de junho de 2016: Eliza Mateus Borges AP-16 Lucio André Miranda Parreão Santana AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 548, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de junho de 2016: Eliza Mateus Borges Lucio André Miranda Parreão Santana AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 547 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR Nayara Martins da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de maio de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 547, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nayara Martins da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 546 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de junho de 2016: Carmozina Dias Santana AP-16 Aldeina Pereira da Silva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 546, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de junho de 2016: Carmozina Dias Santana Aldeina Pereira da Silva AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 545 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR Mariele Borges da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de junho de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 545, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mariele Borges da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de junho de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em...

Decreto Administrativo nº 544 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016: Jorge Vinícius dos santos AP-16 Vinícius de Castro Alves AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016: Jorge Vinícius dos santos Vinícius de Castro Alves AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 543 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016: Helia Nara Parente Santos AP-16 Maria do Socorro de Souza Brito AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 543, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016: Helia Nara Parente Santos Maria do Socorro de Souza Brito AP-16 AP-16 Gabinete...