NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2013:
Aline de Lara Defante AP-19
Carlla Brito Furlan AP-19
Deuzimar de Sousa Noleto AP-19
Diogo Martins Dias AP-19
Francisco Elvis Silva Lauriano AP-19
Wallisson Osny Becker Goetten AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2013:
Aline de Lara Defante
Carlla Brito Furlan
Deuzimar de Sousa Noleto
Diogo Martins Dias
Francisco...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-16
Decreto Adm. nº 781, de 20/07/2012 Daniella Dias Fernandes AP-19
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Daniella Mhonike Moreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 417, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 764, de 19/07/2012 Belarmina Almeida Lopes AP-19
Decreto Adm. nº 764, de 19/07/2012 Eva Mendes Carvalho Teles AP-19
Decreto Adm. nº 764, de 19/07/2012 Eulenise Pinto da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 764, de 19/07/2012 Flavia Gomes P. Macena Soares AP-19
Decreto Adm. nº 014, de 17/01/2013 Manoel Martins Barbosa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2013:
Michelle Furtado Rodrigues AP-15
Gustavo Henrique Lobo da Gama AP-19
Mauricio de Souza Batista AP-06
Vangivaldo Neris de Barros AP-18
Leandro Delfino dos Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 414, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2013:
Michelle Furtado Rodrigues
Gustavo Henrique Lobo da Gama
Mauricio de Souza Batista
Vangivaldo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2013:
Edmar Furtado Rodrigues AP-15
Jonas Gomes Ribeiro AP-19
Josiel Cardoso Monteiro AP-07
Raphael Paiva de Almeida AP-19
Claudia de Almeida AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2013:
Edmar Furtado Rodrigues
Jonas Gomes Ribeiro
Josiel Cardoso...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 110, de 04/12/2012 Paula Fabrycia Rodrigues Menezes Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 058, de 18/01/2013 Rodrigo Araujo de Lima AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 411, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiego Soares Batista, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 410, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Rezende da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 409, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joselice Maria Ulisses Parente Teixeira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito,
retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 408, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Maria Ulisses Parente, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013:
Claudio dos Reis Pereira AP-12
Normanda Cortez da Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 407, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013:
Claudio dos Reis Pereira
Normanda Cortez da Silva
AP-12
AP-18
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013:
Leny Pereira Lopes AP-12
Leila Maria de Oliveira Sousa Campos AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013:
Leny Pereira Lopes
Leila Maria de Oliveira Sousa Campos
AP-12
AP-18
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de março de 2013:
Deusiano Araújo Ribeiro AP-19
Dane Barão Fachine Cunha AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de março de 2013:
Deusiano Araújo Ribeiro
Dane Barão Fachine Cunha
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 404, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marizane Noleto Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-2, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2013:
Eurípedes Maria da Silva AP-18
João Alves de Jesus Moreira AP-18
Karine Pereira da Silva Brito AP-19
Alcilene Sales Pontes Conceição AP-19
Cirlene Gomes da Costa AP-19
Lucilea dos Prazeres Martins de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 403, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2013:
Eurípedes Maria da Silva
João Alves de Jesus Moreira
Karine Pereira da Silva Brito
Alcilene...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013:
Manoel Tavares de Souza AP-13
Pedro Henrique Chaves e Silva AP-19
Ana Maria Sampaio Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 402, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013:
Manoel Tavares de Souza
Pedro Henrique Chaves e Silva
Ana Maria Sampaio Silva
AP-13
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013:
Rosa Maria Dias da Silva Abreu AP-19
Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19
Adair de Assunção Bastos AP-19
Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 401, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013:
Rosa Maria Dias da Silva Abreu
Maria de Fátima Ferreira Teles
Adair de Assunção Bastos
Iracema...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013:
Jerusa Borges Trindade AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19
Antonio Edson Gomes dos Santos AP-19
Rane Allyone Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013:
Jerusa Borges Trindade
Sonia Fernandes Santos
Daniel Silva Queiroz
Vanda...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha, para exercer o cargos
em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013:
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Duartina Germano dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência...