Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED referente ao período de 1/4/2012 a 31/3/2013 dos servidores abaixo relacionados:
Qtde Mat. Servidor Nota
1 80 HAROLDO FÁBIO DE QUEIROZ 82
2 315 JOSÉ MARTINS JORGE 82
3 338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 84
4 807 RAPHAEL GOMES LOBÃO DA SILVA 84
5 357 WISON FRUTUOSO FERNANDES 79
PORTARIA Nº 93 - DG, DE 7 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho no
Cargo – AED referente ao período de 1/4/2012 a 31/3/2013 dos servidores abaixo
relacionados:
Qtde
1
2
3
4
5
Mat.
80
315
338
807
357
Servidor
HAROLDO FÁBIO DE QUEIROZ
JOSÉ MARTINS JORGE
MARIA TEREZINHA DA...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Luiz Antonio da Silva Ferreira, Diretor-Geral da Fundação Rádio e Televisão, matrícula nº 9875, referente ao período aquisitivo de 14/12/2012 a 13/12/2013, de 06/03/2014 a 04/04/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 092 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Luiz Antonio da Silva Ferreira, Diretor-Geral da Fundação Rádio e Televisão, matrícula...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2013 a 04/04/2014, de 07/04/2014 a 06/05/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 090 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 a 08/02/2014, de 15/04/2014 a 29/04/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 089 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das
férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo Administrativo,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/04/2014 a 30/04/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 088 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Assistente Legislativo Especializado -...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 071, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, de ¬¬¬23/04/2014 a 07/05/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 087 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 071, Assistente Legislativo Administrativo, referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 086 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 085 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, Auxiliar Legislativo Segurança, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Lindaura Veras de Sousa, matrícula nº 313, Auxiliar Legislativo - Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 084 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Lindaura Veras de Sousa, matrícula nº 313, Auxiliar Legislativo Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula nº 184, Consultor Legislativo - Economia, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 083 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula nº 184, Consultor Legislativo Economia, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/05/2013 a 30/04/2014, de 17/07/2014 a 31/07/2014, para gozar o primeiro de 05/05/2014 a 19/05/2014 e marcar o segundo para: 07/07/2014 a 21/07/2014.
PORTARIA N.º 082 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Luiz
Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao
período...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 204, Auxiliar Legislativo - MC, referente ao período aquisitivo de 06/03/2013 a 05/05/2014, para gozá-la no período de 12/05/2014 a 10/06/2014.
PORTARIA N.º 081 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Roberto Carlos Alves
Miranda, matrícula nº 204, Auxiliar Legislativo - MC, referente ao período aquisitivo de
06/03/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Luis Campos Ayres, matrícula nº 9795, Assessor Jurídico da Presidência, referente ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 05/02/2013, para gozá-la no período de 02/05/2014 a 30/05/2014.
PORTARIA N.º 079 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Luis Campos
Ayres, matrícula nº 9795, Assessor Jurídico da Presidência, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Santos Pereira, matrícula nº 4503, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 07/05/2013 a 06/05/2014, para gozá-la no período de 07/05/2014 a 05/06/2014.
PORTARIA N.º 078 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Santos Pereira,
matrícula nº 4503, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 07/05/2013 a
06/05/2014,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Flavio da Costa Rodrigues Lino, matrícula nº 7990, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 077 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Flavio da Costa Rodrigues Lino, matrícula nº 7990, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
Publique-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula nº 6588, Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, referente ao período aquisitivo de 21/02/2013 a 20/02/2014, de 24/02/2014 a 25/034/2014, para usufruí-las de 1º a 30 de abril de 2014.
PORTARIA N.º 076 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula nº 6588, Coordenadora da Coordenadoria de
Medicina...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA N.º 075 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias do mês de abril de 2014.
Joaquim...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 105, Auxiliar Administrativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, de 04/08/2014 a 02/09/2014, para deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA N.º 074 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Reinaldo Pereira da Silva,
matrícula nº 105, Auxiliar Administrativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, Consultor Legislativo – Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 17/03/2013 a 16/03/2014, de 21/11/2014 a 20/12/2014, para gozá-la no período de 02/05/2014 a 31/05/2014.
PORTARIA N.º 073 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz,
matrícula nº 764, Consultor Legislativo – Assistente Social, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula nº 804, Assistente Legislativo Especializado - FG, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 a 21/04/2014, de 22/04/2014 a 21/05/2014, para gozá-la no período de 09/06/2014 a 08/07/2014.
PORTARIA N.º 072 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de
Oliveira, matrícula nº 804, Assistente Legislativo Especializado - FG, referente ao período
aquisitivo...