NOMEAR Wesley Oliveira Cunha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 368, DE 6 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Oliveira Cunha, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Operações Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete...
EXONERAR Oliveira Pereira Mota, do cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 367, DE 6 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Oliveira Pereira Mota, do cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 366, DE 6 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Belmiro Gregório, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 365, DE 6 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Oliveira Cunha, do cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Designar PREGOEIRO o servidor SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, sem prejuízo das suas atribuições normais, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Designar, sem prejuízo das suas atribuições normais, os servidores a seguir relacionados para comporem a respectiva EQUIPE DE APOIO dos trabalhos durante as sessões, conforme convocações a serem feitas pelo Pregoeiro:
LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA, matrícula n.º 38;
CLEIDA ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 282;
JOSÉ EGIDIO DA SILVA, matrícula n.º 330 e
WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula n.º 735.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 364, DE 5 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando...
CONCEDER Abono de Permanência, ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 321, a partir de 15 de junho de 2011, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente a sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer SPA nº 0220/2013, da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Despacho ?SCE? nº 510/2013, constantes do processo nº 2012/2483/001347 - IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 362, DE 5 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência, ao servidor Arlindo Silvério de
Almeida, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 321, a partir de 15 de junho de
2011, até a data em que se der sua aposentadoria,...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula nº 227, a partir de 12 de maio de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente a sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer SPA nº 0247/2013, da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Despacho ?SCE? nº 523/2013, constantes do processo nº 2012/2483/000788 - IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 361, DE 5 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora Maria de Fátima da
Silva Meirelles, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula nº 227, a partir de 12 de
maio de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 360, DE 5 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gaspar dos Reis da Silva, do cargo em comissão de
Assessor especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 Almir Brito Mota Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 Romário Soares Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 Hilma Moreira da Mota Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 Leandro Mota Barbosa Teles Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 João Batista da Costa Assistente de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº426, de 17/05/2012 Mayara Cristina Siqueira Faria Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº 741, de 17/06/2012 Vanessa Neiva de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 265, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adair de Assunção Bastos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanilda Campos da Silva Reis, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Morgana Nunes Tavares, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayhany Mota Rodrigues, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2013:
Edimilson dos Santos Silva AP-18
Sidineiz Fernandes da Silva AP-06
Gilberto Tavares de Azevedo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Duartina Germano dos Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2013:
Edimilson dos Santos Silva
Sidineiz Fernandes da Silva
Gilberto Tavares de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Carla Patrícia da Silva Alves AP-17
Walderlangy de Figueredo Amaral Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Carla Patrícia da Silva Alves
Walderlangy de Figueredo
Amaral
AP-17
Auxiliar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Mariano Gomes, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Flavia Valéria Pereira Quirino Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Robson Reinaldo Medeiros Brito AP-16
Lorena de Sá Viana AP-16
Fernanda Soares Olimpio AP-11
Hercy Batista de Almeida AP-19
Franciane Carneiro de Souza AP-18
Antonio Lima de Araujo AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Flavia Valéria Pereira Quirino
Robson Reinaldo Medeiros Brito
Lorena de Sá Viana
Fernanda...