DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1166, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eugênia de Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1165, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João de Paula Inácio, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de novembro de 2012.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1164, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Getulino Alves Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 16 (sexta-feira) de novembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1163, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 16 (sexta-feira) de novembro de 2012.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos...
CONCEDER ao servidor Nicio Soares de Miranda, matrícula nº 809, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Assistência Técnica em Áudio, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 25 de setembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 297-SG, de 06 de novembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1162, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Nicio Soares de Miranda, matrícula nº 809,
ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Assistência Técnica em
Áudio, progressão funcional para a Classe/Padrão...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Decreto Adm. nº 1026, de 17/10/2012 Carlito Alves de Farias AP-03
Decreto Adm. nº 1026, de 17/10/2012 Antonio Francisco da Silva AP-03
Decreto Adm. nº 737, de 17/07/2012 Francisca do Amparo Martins Araújo AP-05
Decreto Adm. nº 1026, de 17/10/2012 Maria das Graças Bilio Farias AP-06
Decreto Adm. nº 554, de 26/06/2012 Rosana Ribeiro Lopes AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de 2012,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Fabrício Viana Camelo Conceição AP-12
Clediane de Carvalho Leite AP-16
Maria Soares da Silva AP-19
Franciana Paula da Costa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de 2012,
conforme relação abaixo:
Fabrício Viana Camelo Conceição
Clediane...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Lopes Pacheco, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1158, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniele Passarin, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, a partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1157, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eline Nunes Carneiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clediane de Carvalho Leite, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 31 de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1155, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mendel Marques Teixeira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º
de novembro de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1151, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayara Passarin, do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Bonifácio:
Fabiany Barbosa de Oliveira AP-15
Sara de Oliveira Sousa AP-16
Cristiane Alves da Silva AP-17
Fábio Babrosa de Oliveira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1150, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de novembro de
2012, conforme relação abaixo:
Fabiany Barbosa de Oliveira
Sara...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Kátia Sousa Borges AP-15
Fernanda Ribeiro Lima AP-16
Zacarias Andrade Coelho AP-17
Benedito Silvano Fernandes Júnior AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1149, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de
2012, conforme relação abaixo:
Kátia Sousa Borges
Fernanda...
CONCEDER à servidora Lucy Meire Bittencourt Cury, Procuradora Jurídica, matrícula nº 123, Abono de Permanência, retroativo a 22 de novembro de 2009, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente a sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.647, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer SPA nº 1.993, de 04 de setembro de 2012, aprovado pelo Despacho ?SCE? nº 3.462, de 08 de outubro de 2012, conforme consta no processo nº 2010/2483/00252 - IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1148, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Lucy Meire Bittencourt Cury, Procuradora
Jurídica, matrícula nº 123, Abono de Permanência, retroativo a 22 de novembro de 2009, até a
data em que se der sua aposentadoria, em valor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1147, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Benedito Silvano Fernando Júnior, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de
novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1146, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zacarias Andrade Coelho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de
novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1145, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Ribeiro Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de
novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1144, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kátia Sousa Borges, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de novembro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...