DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Filho Sousa Valente, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Termiston Soares Santos AP-19
Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 José Rodrigues da Costa AP-14
Decreto Adm. nº 067, de 18/01/2013 Gilberto Andrade de Carvalho AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 225, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 359, DE 5 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Lopes de Paiva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 118, de 08 de fevereiro de 2011, e 119, de 15 de fevereiro de 2012, na parte em que consta Wellinghton Silveira, para considerar a grafia como Wellingthon Silveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 118, de 08 de fevereiro de
2011, e 119, de 15 de fevereiro de 2012, na parte em que consta Wellinghton Silveira, para
considerar a grafia como Wellingthon Silveira.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dhemilson Fontes da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar,
retroativo a 21 de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 344, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mikaella Soares Milhomem, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-2, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir 1º de março de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Carlos Rogério Leão Diretor de Área de Tecnologia e Informática
Thiago Pinheiro Maciel Coordenador de Manutenção de Equipamentos de informática
Horiano Gomes da Silva Coordenador de Redes e Equipamentos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 342, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Carlos Rogério Leão
Thiago Pinheiro Maciel
Horiano Gomes da Silva
Diretor de Área...
CONCEDER à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo ? Administrativo, progressão funcional para a Classe/Padrão ?D24?, a partir de 1º de maio de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 024-DG, de 21 de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 341, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº
002, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo – Administrativo, progressão funcional
para a Classe/Padrão “D24”, a partir de 1º...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Gisele Duarte Nepumoceno AP-19
Hugo de Leon Pereira Pires AP-19
Ivania Silva de Oliveira AP-19
Joana Dark Gomes dos Santos AP-19
Jordânia Lopes de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Gisele Duarte Nepumoceno
Hugo de Leon Pereira Pires
Ivania...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 723, de 17 de julho de 2012, para considerar José de Ribamar de Souza Gomes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 337, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 723, de 17 de julho de 2012, para
considerar José de Ribamar de Souza Gomes, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Gomes Bezerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Larissa Almeida Cunha AP-08
Gustavo Carmo Cortes AP-14
Yuri Antonio Silva de Souza AP-15
Lívia Andréia Resplandes Mota Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 334, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Larissa Almeida Cunha
Gustavo Carmo Cortes
Yuri Antonio Silva de Souza
Lívia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Gustavo Guimarães Paiva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Vanessa Pereira Martins AP-15
Decreto Adm. nº 860, de 20/08/2012 Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-15
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Laudeci Soares da Silva AP-15
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Pedro Henrique Soares Campos AP-15
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Thiene Soares Batista AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rizia Danielen Silva Rocha, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo ao período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2013.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de Fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elke Pereira Cabral, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Deijacy Ferreira Ramalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Márcia Barcelos de Souza Medeiros Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Márcia Gomes Taveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Kerita Ferreira dos Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Marina Silva de Morais Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Deijacy Ferreira Ramalho
Márcia Barcelos de Souza
Medeiros
Márcia Gomes Taveira
Kerita...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Nabia Claudino da Silva Araujo AP-01
Márcia Carvalho Torres AP-04
Leontino Labre Filho AP-07
Flávio Oliveira Moreira AP-13
Guildalice lima Pereira AP-13
Fredson Pereira Araújo AP-19
Maria Adiles Bujar Pacheco AP-19
João Israel Ramos AP-19
Cristielle Cardoso Tavares AP-19
Felix Batista do Nascimento AP-19
José Antonio Lima dos Reis AP-19
Valdeci Domingos Ferreira AP-19
Kátia Alves Fernandes AP-19
Maxwel Leno dos Santos AP-19
Elineusa Rodrigues dos Santos Costa AP-19
Keila Lopes Sousa AP-19
Cícera Santana AP-19
Giovana Martins Miranda AP-19
Antonio Lopes Ribeiro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Nabia Claudino da Silva Araujo
Márcia Carvalho Torres
Leontino Labre Filho
Flávio...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 289, de 26/03/2012 Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-01
Decreto Adm. nº 1129, de 23/10/2012 Valdete dos Santos Carneiro AP-04
Decreto Adm. nº 296, de 26/03/2012 Expedito Martins Veloso AP-16
Decreto Adm. nº 291, de 26/02/2012 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-17
Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Daniela Ruiz Franco de Carvalho AP-19
Decreto Adm. nº 379, de 24/04/2012 Gilsivanha Dias Correia AP-19
Decreto Adm. nº 082, de 22/01/2013 Thayanne Santos Araújo AP-19
Decreto Adm. nº 291, de 26/02/2012 Laura Aparecida de Castro Nery AP-19
Decreto Adm. nº 947, de 23/08/2012 Maria Luziana Moura Ribeiro AP-19
Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Sorayane Santana Stival Coelho AP-12
Decreto Adm. nº 818, de 25/07/2012 Maria Dalva Rodrigues Torres AP-12
Decreto Adm. nº 808, de 24/07/2012 Zilda Pereira e Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 808, de 24/07/2012 Maria Zilma da Rocha Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimunda Leandra Barros de Brito, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete...