DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 913, DE 22 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aniceto Carlos Laranjeiras Neto, do cargo em
comissão de Assessor parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a
partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 912, DE 21 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Itaci Cândido de Farias, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 911, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itaiza Alves de Farias, do cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252, de 25 de fevereiro de 2012, para considerar Vagner Barboza Cerqueira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 909, DE 21 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252, de 25 de fevereiro de 2012,
para considerar Vagner Barboza Cerqueira, nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco e/ou...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 908, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosaly Justiniano de Souza Rocha, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislatico de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 907, DE 21 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Rodrigues Viana, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir
de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Legislativo nº 548, de 13 de junho de 2012, para considerar Eles Santana Leão da Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 906, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Legislativo nº 548, de 13 de junho de 2012, para
considerar Eles Santana Leão da Costa, nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 905, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milson Baltazar de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 353, de 17 de abril de 2012, para considerar Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 904, DE 21 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 353, de 17 de abril de 2012, para
considerar Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 903, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Auriman Cavalcante Rodrigues, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir
de 10 de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Élson Mendes AP-05
Whanderson Alves Rocha AP-07
Osmarly Silva Rafael AP-19
Paulo Marcos Mendes Mota AP-19
Ronaldo Mendes de Oliveira AP-19
Tatiane Pereira Rocha AP-19
Zilvania Maria de Souza Ferreira AP-19
Luse da Silva Rosa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 902, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de agosto de 2012,
conforme relação abaixo:
Élson Mendes
Whanderson Alves Rocha
Osmarly...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 901, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Nunes Borges, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália
Santana, a partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 900, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sergio Artur Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de agosto de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 898, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osedi Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 897, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Abadia de Oliveira Araújo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a
partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 896, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Cunha dos Anjos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 895, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Paulo de Moura, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 894, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudomir Neves Moreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 893, DE 21 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcia Carvalho Torres, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º
de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 892, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kátia Carvalho Torres Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º
de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...