Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Alvenir Lima e Silva, Gestor Público, matrícula 690147-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 083 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor
Alvenir Lima e Silva, Gestor Público, matrícula 690147-6, integrante do Quadro Geral do
Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Thiago Lopes Benfica, Assistente Administrativo, matrícula 838305-7, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança Pública ? S.S.P., mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 082 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Thiago
Lopes Benfica, Assistente Administrativo, matrícula 838305-7, integrante do Quadro Geral
do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança Pública –...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geraldino Batista da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilmar Alves de Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor José Alves da Silva, Motorista, matrícula 832197-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança Pública - S.S.P., mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 081 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor José
Alves da Silva, Motorista, matrícula 832197-3, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, lotado na Secretaria da Segurança Pública - S.S.P., mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa o servidor João Carlos Lima Neto, Operador de Microcomputador, matrícula 867855-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança Pública ? S.S.P., mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 080 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa o servidor
João Carlos Lima Neto, Operador de Microcomputador, matrícula 867855-3, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão a servidora Adélia Pereira de Andrade, Assistente Administrativa, matrícula n.º 02, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de fevereiro de 2012.
PORTARIA N.º 046 – P, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão a servidora Adélia
Pereira de Andrade, Assistente Administrativa, matrícula n.º 02, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de fevereiro de...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Luciane Miranda, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 529 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 072 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Luciane
Miranda, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Gláucia Heine Guerra, Procuradora Jurídica, matrícula n.º 334, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA N.º 040 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora
Gláucia Heine Guerra, Procuradora Jurídica, matrícula n.º 334, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Fernando César Lima de Paula, Assistente Administrativo, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de fevereiro de 2012, pelo período de 06 (seis) meses.
PORTARIA N.º 039 – P, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Fernando
César Lima de Paula, Assistente Administrativo, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de fevereiro de 2012,...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2011, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 022– P, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre
de 2011, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º
249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frankelma Silva Viana, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elias Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cléia Pinheiro da Gama, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cléia Gomes da Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a
partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Marcos Vinicius Gomes da Silva AP-08
Eleandro Paz da Silva AP-19
Fabricio Ferreira Vieira AP-19
Luciana Silva Aquino AP-19
Meirilene de Sousa Mendes AP-19
Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa LimaAP-19
Rogéria Soares santos AP-19
Sandra Márcia Brito de Sousa AP-19
Selva Rios Carvalho de Moraes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 20 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Marcos Vinicius Gomes da Silva
Eleandro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neusa Terbino Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 14 de março
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Martins Borges, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Vitor Araujo Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeovan Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...