DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Aguiar Moraes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Moacir da Silva Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2012 a 30 de abril de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no período de 1º de fevereiro de 2012 a 30...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 065, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.904
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim Graciano Pereira de Abreu, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir
de 1º de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janes Assunção dos Santos, para cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 18 de janeiro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ceila Soares dos Santos Torres, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 612, de 20/07/2011 Zilda Pereira e Silva AP-14
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Gilsivanha Dias Correia AP-16
Decreto Adm. nº 1047, de 07/12/2011 Irene Pereira Soares AP-16
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 61, DE 20 DE JANEIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Antonio dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de janeiro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilzoneide Lopes de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de janeiro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lázaro Astério do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar:
Maria Auxiliadora Fontes dos Santos
Flávio Alves do Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 57, DE 20 DE JANEIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme relação abaixo:
Maria Auxiliadora Fontes dos Santos
Flávio...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 56, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mônica Cândido Fontes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 55, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leia Vaz Dias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Sandra Ferreira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 53, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maxcilane Machado Fleury, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Decreto Adm. nº 992, de 11/11/2011 Maria Santina Pinto da Costa AP-12
Decreto Adm. nº 565, de 17/06/2011 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-12
Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 Sandoval Martins da Costa AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2012,...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Frankelma Silva Viana AP-08
Rita Castro Alves AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 51, DE 19 DE JANEIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme relação abaixo:
Frankelma Silva Viana
Rita Castro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesuilton Pereira Valadares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Osires Damaso:
Decreto Adm. nº 752,de 19/10/2009 Juliana Passarin AP-01
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento AP-02
Decreto Adm. nº 752,d 19/10/2009 Rodrigo Rodrigues Nascimento AP-05
Decreto Adm. nº 111,de 11/02/2010 Naura de Sousa Carvalho Araujo AP-08
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Luciane Araujo Oliveira AP-10
Decreto Adm. nº 337,de 15/04/2010 Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowic AP-11
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Necy Rodrigues do Nascimento AP-11
Decreto Adm. nº 112, de 11/02/2010 Osmar Ribeiro de Morais AP-12
Decreto Adm. nº 752,de 19/10/2009 Ryan Franklin Gomes Medeiros AP-13
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Naendra Velozo Leal AP-14
Decreto Adm. nº 484, de 17/06/2010 Juvenal Rodrigues da Luz AP-16
Decreto Adm. nº 797, de 01/11/2010 Vera Lucia Pinheiro Barbosa AP-16
Decreto Adm. nº 878, de 16/11/2009 Luiza de Souza Oliveira AP-18
Decreto Adm. nº 338, de 15/04/2010 Patricia de Morais Nery AP-18
Decreto Adm. nº 472, de 16/06/2010 Soraia Rodrigues Lima Brasileiro AP-18
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Maria das Neves Amorim da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Antonio Nascimento Lino Araujo AP-11
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Adonias Parente da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Amédio Pereira da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 111, de 11/02/2010 Ana Paula Pereira Gomes AP-19
Decreto Adm. nº 881, de 16/11/2009 Ana Teles da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Eliza Madalena de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Jânio Bezerra de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 João Soares Coimbra AP-19
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 José Carlos Andrade Jardim AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Republicado no Diário da Assembleia nº 1.918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Decreto Adm. nº 961, de 20/10/2011 Giovana Neves da Cruz AP-10
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Gilmar Alves Castro AP-13
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Lucas Fernando Pereira AP-08
Decreto Adm. nº 961, de 20/10/2011 Hellian Ferreira e Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Landerly dos Santos de Oliveira AP-13
Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Ciro de Alencar Parente AP-13
Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Carlos Henrique Parente AP-14
Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Ana Paula da Silva Santos AP-16
Decreto Adm. nº 1034, de 05/12/2011 Maria de Fátima dos Santos Oliveira AP-16
Decreto Adm. nº 1000, de 14/11/2011 Leiliane Rezende Lima AP-17
Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Nilva Tavares de Miranda AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme...