DESIGNAR o Deputado Stalin Bucar, para supervisionar a execução do contrato de assessoria em gestão de patrimônio, constante do Processo nº 00775/2011, que tem por objeto a realização do inventário patrimonial, tombamento e identificação de bens ociosos e inservíveis, com vistas à doação ou leilão, conforme Edital do Pregão Presencial nº 023/2011, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 3 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Stalin Bucar, para supervisionar a execução do
contrato de assessoria em gestão de patrimônio, constante do Processo nº 00775/2011, que
tem por objeto a realização do inventário patrimonial,...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de fevereiro
de 2012.
Parágrafo único. O disposto...
NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Gabinete...
NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para exercer o cargo em comissão
de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Gabinete...
NOMEAR Maria Sônia Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Carlos Ferreira Neves, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Ferreira Neves, para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...
EXONERAR Érica Tavares Andrade, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Érica Tavares Andrade, do cargo em comissão de Diretora
da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro...
EXONERAR José Carlos de Oliveira Brito, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos de Oliveira Brito, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 096, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryelle Quinta Barbosa, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Horiano Gomes da Silva, matrícula 750, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 092, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Horiano Gomes da Silva, matrícula 750, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...
EXONERAR o servidor Thiago Pinheiro Maciel, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 091, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Thiago Pinheiro Maciel, do cargo em comissão
de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro...
NOMEAR Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula 738, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistema de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 090, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula 738, para
exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistema de Informática da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de...
EXONERAR Wesley Oliveira Cunha, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 087, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Oliveira Cunha, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
Decreto Adm. nº 766, de 19/08/2011 Gisele Soares Moreira AP-18
Decreto Adm. nº 1029, de 05/12/2011 Sirlei Ferreira da Fonseca AP-18
Decreto Adm. nº 766, de 19/08/2011 Taysa Pereira Rocha AP-18
Decreto Adm. nº 980, de 08/11/2011 José Mendonça de Abreu Filho AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 76, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 74, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
1º de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrick Simão de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 72, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Inácio da Silva Silveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 71, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.915
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Montelo de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 70, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isadora Tomaz Marques, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo César Galvão, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...