ALTERAR o Decreto Administrativo nº 783, de 23 de agosto de 2011, na parte em que nomeou Neuza Rodrigues Aragão
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 910, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 783, de 23 de agosto de 2011, na
parte em que nomeou Neuza Rodrigues Aragão, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 909, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janes Assunção dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 907, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Moura Labre, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
Vinícius de Paula Souza AP-12
Valéria Virgínia Resende AP-18
Adailda Araujo de Souza AP-18
Daniele Passarin Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 906, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de setembro de
2011, conforme relação abaixo:
Vinícius de Paula Souza
Valéria...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
Decreto Adm. nº 276, de 25/02/2011 Osmar Ribeiro de Morais
Decreto Adm. nº 664, de 14/07/2011 Mayara Passarin
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 905, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 904, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Keila Dias Alencar, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
Decreto Adm. nº 764, de 19/08/2011 Joelma Guedes Martins AP-11
Decreto Adm. nº 764, de 19/08/2011 José Mendonça de Abreu Filho AP-12
Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Maria Luciene Matias AP-12
Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Manoel Rodrigues de Sousa AP-15
Decreto Adm. nº 764, de 19/08/2011 Claudia Maria Rabelo Leite AP-14
Decreto Adm. nº 764, de 19/08/2011 Eder Martins Ferenandes AP-14
Decreto Adm. nº 764, de 19/08/2011 Argemira Lustosa Ribeiro AP-17
Decreto Adm. nº 766, de 19/08/2011 Rangel Barbaresco Silva AP-18
Decreto Adm. nº 766, de 19/08/2011 Tácio Barbaresco Silva AP-18
Decreto Adm. nº 873, de 21/09/2011 Kleiton Ferreira da Fonseca AP-19
Decreto Adm. nº 873, de 21/09/2011 Eliane da Silva de Paula AP-19
Decreto Adm. nº 346, de 21/03/2011 Cláudio dos Reis Pereira AP-19
Decreto Adm. nº 766, de 19/10/2011 Cristiano Targino Ferreira AP-19
Decreto Adm. nº 368, de 08/04/2011 Alinne Lopes Rodrigues AP-19
Decreto Adm. nº 873, de 21/09/2011 Débora Gonçalves Queiroz AP-19
Decreto Adm. nº 873, de 21/09/2011 Osvaldo de Sales Bezerra AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 903, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 902, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa, para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar do
Detran, a partir de 1º de setembro de 2011.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iracy da Silva Miranda, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 2 de setembro de 2011.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 900, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Duartina Germano dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete
do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de outubro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 899, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dionei Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, a partir de 1º de outubro de 2011.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo:
Cícero da Silva AP-19
Jovanes Pereira de Miranda AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 898, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 01 de outubro de 2011,
conforme relação abaixo:
Cícero da Silva
Jovanes Pereira...
Conceder ao Deputado Freire Júnior licença para assumir o cargo de Secretário de Estado para Assuntos Legislativos, de Crédito e Financiamento junto às instituições federais, a partir de 3 de outubro de 2011, de conformidade com o Processo nº 686/2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.883
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Freire Júnior licença para assumir o cargo de
Secretário de Estado para...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 817, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joancelles de Oliveira Sousa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de
setembro de 2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Glauber Andrade Barros, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de agosto de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 737, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glauber Andrade Barros, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis:
Decreto Adm. nº 155, de 18/02/2011 Nielson Farias Queiroz AP-13
Decreto Adm. nº 310, de 17/03/2011 Valéria Fernandes Leal AP-13
Decreto Adm. nº 155, de 18/02/2011 Rafaelly Moreira Nogueira AP-15
Decreto Adm. nº 473, de 13/05/2011 Adilson Rocha da Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 569, 17 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2011, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 561, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Edson Gomes dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2007-8/2/2008, de 1º à 30/10/2008, para 22/8 à 6/9/2008 o primeiro período e 9 a 23/12/2008 o segundo.
PORTARIA Nº 150 – SG, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula
n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2007-8/2/2008, de 1º à 30/10/2008, para 22/8 à
6/9/2008 o primeiro período e 9 a 23/12/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2008.
PORTARIA Nº 149 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...