Art. 1º. O período de férias do servidor Fernando Santiago Peixoto, Coordenador Orçamentário, matrícula nº 4230, do período de 01.08.03 a 30.08.03 para o período de 03.11.03 a 02.12.03.
PORTARIA N.º 059/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1313
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias do servidor Fernando Santiago
Peixoto, Coordenador Orçamentário, matrícula nº 4230, do período de
01.08.03 a 30.08.03 para o período de 03.11.03 a 02.12.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. O período de férias da servidora Cleusimar Couto Pereira, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 364, do período de 08.12.03 a 06.01.2004 para os períodos de 04.08.03 a 03.09.03.
PORTARIA N.º 058/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1313
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias da servidora Cleusimar Couto
Pereira, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 364, do período de 08.12.03 a
06.01.2004 para os períodos de 04.08.03 a 03.09.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. O período de férias da servidora Walesca Girardi de Oliveira, Assistente Legislativo, matrícula nº 397-2, do período de 04.08.03 a 02.09.03 para os períodos de 04.08.03 a 18.09.03 e 05.01.2004 a 19.01.2004.
PORTARIA N.º 057/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1312
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias da servidora Walesca Girardi de
Oliveira, Assistente Legislativo, matrícula nº 397-2, do período de
04.08.03 a 02.09.03 para os períodos de 04.08.03 a 18.09.03 e 05.01.2004 a
19.01.2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da...
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula nº 338, na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU.
PORTARIA N.º 056/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1310
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa,
matrícula nº 338, na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos ao 1º de dia do mês de julho 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, Assistente Legislativo, matrícula nº 415-9, prevista para o período de 07.07.03 a 05.08.03, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 055/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1310
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
SUSPENDER:
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, Assistente Legislativo, matrícula nº 415-9, prevista para
o período de 07.07.03 a 05.08.03, assegurando-lhe o direito de gozá-las em
data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. O gozo das férias da servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 281, do período de 04.08.03 a 03.09.03 para o período de 01.09.03 a 30.09.03.
PORTARIA N.º 054/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1309
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias da servidora Vânia Nascimento
Moura Cruz, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 281, do período de
04.08.03 a 03.09.03 para o período de 01.09.03 a 30.09.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do...
Art. 1º. O período de 15 (quinze) dias do gozo das férias da servidora Suzana Alencastro Veiga Feitosa, Assistente Legislativo, matrícula nº 457-0, para o período de 05.12.03 a 19.12.03.
PORTARIA N.º 053/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1309
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de 15 (quinze) dias do gozo das férias da
servidora Suzana Alencastro Veiga Feitosa, Assistente Legislativo,
matrícula nº 457-0, para o período de 05.12.03 a 19.12.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. O gozo das férias do servidor Adão Nilson Gomes, Assistente Legislativo, matrícula nº 001-9, do período de 12.07.03 a 10.08.03 para o período de 17.11.03 a 16.12.03.
PORTARIA N.º 052/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1309
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias do servidor Adão Nilson Gomes,
Assistente Legislativo, matrícula nº 001-9, do período de 12.07.03 a
10.08.03 para o período de 17.11.03 a 16.12.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º. O período de gozo das férias da servidora Mary Marques Lima, Diretora Legislativa, matrícula nº 303, para o primeiro período de 09.07.03 a 23.07.03 e o segundo período de 02.01.04 a 16.01.04.
PORTARIA N.º 051/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1308
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de gozo das férias da servidora Mary
Marques Lima, Diretora Legislativa, matrícula nº 303, para o primeiro
período de 09.07.03 a 23.07.03 e o segundo período de 02.01.04 a
16.01.04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 323, do período de 01.12.03 a 30.12.03 para o período de 01.08.03 a 30.08.03.
PORTARIA N.º 050/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1308
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Roberto Carlos
Lopes Lino, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 323, do período de
01.12.03 a 30.12.03 para o período de 01.08.03 a 30.08.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 026-DG de 07 de março de 2003 que lotou o servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 204, na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DISEG, para retroagir a data para 1º de fevereiro de 2003.
PORTARIA N.º 049/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1307
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001;
RESOLVE
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 026-DG de 07 de março de
2003 que lotou o servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº
204, na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas DISEG, para retroagir a data para 1º de fevereiro de 2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 027-DG, de 07 de março de 2003 que lotou a servidora Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa, matrícula nº 60, na Coordenadoria de Administração Pessoal ? CODAP, para retroagir a data para 1º de fevereiro de 2003.
PORTARIA N.º 048/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1307
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 027-DG, de 07 de março de
2003 que lotou a servidora Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa,
matrícula nº 60, na Coordenadoria de Administração Pessoal – CODAP,
para retroagir a data para 1º de fevereiro de 2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. O gozo das férias legais da servidora Sônia Rita Batista Andrade, Assistente Administrativo, matrícula nº 170, do período de 24.11.03 a 23.12..03 para o período de 02.07.03 a 31.07.03.
PORTARIA N.º 047/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias legais da servidora Sônia Rita
Batista Andrade, Assistente Administrativo, matrícula nº 170, do período
de 24.11.03 a 23.12..03 para o período de 02.07.03 a 31.07.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, Coordenador de Segurança Legislativo, matrícula nº 010-8, prevista para o período de 14.07.03 a 12.08.03, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 046/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
SUSPENDER:
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Charles Antônio
Martins Rocha, Coordenador de Segurança Legislativo, matrícula nº 0108, prevista para o período de 14.07.03 a 12.08.03, assegurando-lhe o direito
de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao
servidor.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelos servidores Alex Santos Neres, Marcelo Azevedo Dantas e Adams Cirino Gregório, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação ? CPL no julgamento das propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes da Carta Convite nº 009/2003, constante do Processo nº 00355/2003.
PORTARIA N.º 045/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE
Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelos servidores Alex
Santos Neres, Marcelo Azevedo Dantas e Adams Cirino Gregório, para
auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação – CPL no julgamento das
propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes da Carta
Convite nº 009/2003, constante do Processo nº 00355/2003.
Art. 2º. Esta portaria...
O gozo das férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, Assistente Legislativo, matrícula nº 6, prevista para o período de 02.06.03 a 01.07.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 044/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1304
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, resolve:
SUSPENDER:
O gozo das férias legais da servidora Arcângela Maria Brito
de Souza Silva, Assistente Legislativo, matrícula nº 6, prevista para o
período de 02.06.03 a 01.07.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em
data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
O gozo das férias legais da servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 281, do período de 01.07.03 a 30.07.2003, para o período de 04.08.03 a 03.09.03.
PORTARIA N.º 043/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1302
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 42,
§ 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, resolve :
ALTERAR:
O gozo das férias legais da servidora Vânia Nascimento
Moura Cruz, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 281, do período de
01.07.03 a 30.07.2003, para o período de 04.08.03 a 03.09.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. LOTAR o servidor Fernando Cesar Lima de Paula matrícula nº 271, na Diretoria de Documentação ? DIDOC.
PORTARIA Nº 040/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1292
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Fernando Cesar Lima de Paula
matrícula nº 271, na Diretoria de Documentação – DIDOC.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de abril 2003.
Antônio...
Art. 1º. LOTAR a servidora Cynara Amorim Guimarães matrícula nº 291, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais ? COASD.
PORTARIA Nº 039/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1291
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Cynara Amorim Guimarães
matrícula nº 291, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais – COASD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º. LOTAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula nº 270, na Diretoria Administrativa.
PORTARIA N.º 038/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1291
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Suyanne dos Santos Machado,
matrícula nº 270, na Diretoria Administrativa.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2003.
Antônio...