ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 439, de 04/05/2011
Igor Raoni Aristides de Moura AP-12
Decreto Adm. nº 482, de 18/05/2011Ivone Bispo de Oliveira AP-14
Decreto Adm. nº 482, de 18/05/2011
Ygor de Menezes Lopes Granja AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 543, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arlete de Jesus Barros, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º
de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Danilo Alves Ferreira Dias AP-16
Ageu Caetano Pereira AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Danilo Alves Ferreira Dias
Ageu Caetano...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 539, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia dos Reis Ribeiro Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 538, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jordana Tomaz Marques, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 537, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Cavalcante da Silva , do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a
partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 536, DE 8 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues, para exercer o cargo em comissão
de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Maria Cristina Bahia de Carvalho, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 8 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Cristina Bahia de Carvalho, do cargo em comissão
de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 534, DE 8 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raydenize Neres de Barros Costa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de
1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natanna Moreira Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de junho
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Edielton Cândido Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 532, DE 07 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edielton Cândido Ferreira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a
partir de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Nelson Gomes Noleto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 530, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193, de 23 de fevereiro de 2011,
em que nomeou Nelson Gomes Noleto como Diretor da Diretoria de Contabilidade da
Assembleia Legislativa, para considerá-lo nomeado para...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 204, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Marisa Aparecida Francisco Franco
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 529, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 204, de 23 de fevereiro de 2011,
em que nomeou Marisa Aparecida Francisco Franco como Secretária da Diretoria de Área
de Informártica da Assembleia Legislativa, para...
NOMEAR Cleude Ferreira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de junho de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 528, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleude Ferreira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Eronildo Ferreira Dodou, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de junho de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 527, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eronildo Ferreira Dodou, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Liliane Mascarenhas de Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de junho de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 526, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liliane Mascarenhas de Queiroz, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 525, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ernesto Joaquim de Oliveira Junior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 350, de 21 de março de 2011, em que nomeou Ceila Soares dos Santos Torres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 524, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 350, de 21 de março de 2011, em
que nomeou Ceila Soares dos Santos Torres, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete...
CONCEDER à Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 11 de maio a 09 de junho de 2011, de conformidade com o Processo nº 360/2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 523, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 30 dias, no...
CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 23 de maio a 21 de junho de 2011, de conformidade com o Processo nº 359/2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 522, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 30 dias, no...