NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
NOMEAR Henriette Motta Arantes para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henriette Motta Arantes para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 076, de 25 de janeiro de 2011, a partir da sua publicação na edição 1.824 do Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na parte que exonerou Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, por tratar-se de gestante
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 076, de 25 de janeiro
de 2011, a partir da sua publicação na edição 1.824 do Diário da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, na parte que...
NOMEAR Carlos Gomes Matias para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Gomes Matias para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no período de 1º de fevereiro a 30 de...
NOMEAR Raimundo Alves Guimaraes para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Assistência às Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Alves Guimaraes para exercer o cargo em comissão
de Coordenador da Coordenadoria de Assistência às Comissões da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de...
NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 21 de fevereiro...
NOMEAR Herlan Torres Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Gabinete...
NOMEAR José Carlos de Oliveira Brito para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos de Oliveira Brito para exercer o cargo em comissão
de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 21 de fevereiro...
NOMEAR Érica Tavares Andrade para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Érica Tavares Andrade para exercer o cargo em comissão de
Diretora da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
NOMEAR Antonio Luiz de Sousa Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Luiz de Sousa Santos para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro...
EXONERAR Silvanea Vieira Guerra do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanea Vieira Guerra do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º
de fevereiro de 2011.
Gabinete...
EXONERAR Kelvin Kendi Inumaru do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Jose Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelvin Kendi Inumaru do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Jose Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Carla Domingos Marzovilla para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Domingos Marzovilla para exercer o cargo em comissão
de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
NOMEAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 143, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como membros efetivos e suplentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos e suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 08 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou os servidores abaixo, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Edinólia Oliveira da Silva AP-13
Fabiana de Souza Cardoso AP-13
Sadrak Baia de Oliveira AP-13
Darleno Avelino dos Santos AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 08 de fevereiro de 2011,
na parte que nomeou os servidores abaixo, para considerá-los nomeados para exercerem os
cargos em comissão de Assessor Parlamentar,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Fernanda Soares Olimpio AP-01
Welton Moreira Borges AP-01
Willian de Matos Pereira Da Cruz AP-01
Flávia Valéria Pereira Quirino AP-08
Elias Jerônimo de Oliveira AP-11
João Gonçalves da Costa Silva AP-16
Fábio Gonçalves Pelizari AP-18
Antônio Pires de Oliveira AP-18
Janes Costa Xavier AP-18
José Farias de Moraes AP-18
Simone Batista Medrado AP-18
Uzi Martins de Jesus AP-18
Joacy Santana Barbosa AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011,
conforme relação abaixo:
Fernanda Soares Olimpio
Welton...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bellior Marck Jablonski do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete – ASEG 1, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 404, de 22 de agosto de 2005, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Alex Santos Neres, matrícula 346, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 404, de 22 de agosto de 2005, que
colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Alex Santos Neres, matrícula 346, a partir
de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tânia Mara Mendes para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da...