ALTERAR o Decreto Administrativo nº 220, de 18 de março de 2009, que nomeou Claudiane Silva Costa e o Decreto Administrativo nº 164, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Luziene Pereira Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 220, de 18 de março de
2009, que nomeou Claudiane Silva Costa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia Pinheiro Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erinalva Alves Braga, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de junho de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 485, de 12 de setembro de 2007, na parte que nomeou Dorvalino Gonçalves da Cruz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 485, de 12 de setembro de
2007, na parte que nomeou Dorvalino Gonçalves da Cruz, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Rodolfo Lara Gadotti, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Erliette Gadotti Fernandes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodolfo Lara Gadotti, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Erliette Gadotti Fernandes, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Nercilorrane de Souza Torres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 29 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 18 de maio de
2009, na parte que nomeou Nercilorrane de Souza Torres, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 26 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rhayza Rodrigues Godinho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de
1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 482, DE 22 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosane Francisco Franco, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
maio de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 316, de 25 de março de 2009,e NOMEAR Luisa Pereira de Carvalho Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 427, DE 8 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 316, de 25 de março de 2009, que
nomeou Coraline Cardozo Moreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, e NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 6 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milva Pereira Duarte Montalvão, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º
de maio de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ana Paula Gusmão Alves de Souza, e NOMEAR Ana Carolina de Resende Oliveira e Sebastiana Dulcinéia Gusmão Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 6 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gusmão Alves de Souza, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, e NOMEAR Ana Carolina de Resende Oliveira, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15,...
CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Assistência Social, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2 :Lílian Fernandes da Cruz .
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 5 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lílian Fernandes da Cruz, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
NOMEAR Cleudiane Gonçalves Silva e Pedro Venceslau de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 214, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleudiane Gonçalves Silva e Pedro Venceslau de Lima para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de março de...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38, Coordenador de Compras, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, no período de 1º a 30 de julho de 2009
PORTARIA N.º 112– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38,
Coordenador de Compras, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos
Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Edson Pereira Apinagé, Assistente Administrativo, matrícula n.º 26751-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 111 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Edson Pereira
Apinagé, Assistente Administrativo, matrícula n.º 26751-1, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste
Poder...
Considerando que a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo de Licença-Prêmio por Assiduidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, no período de 8 de junho a 22 de julho de 2009
PORTARIA N.º 110– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula
n.º 451, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por
motivo de Licença-Prêmio por Assiduidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
PRORROGAR a ?Licença à Gestante? da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, pelo período de 28 de maio a 26 de julho de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00075/2009
PORTARIA N.º 109 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007, e na Lei n.º 1.981, de 19 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença à Gestante” da servidora Shirlei de
Amorim Próspero, matrícula n.º 289, pelo período de 28 de maio a 26 de...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
PORTARIA N.º 108 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1702
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 06 / 2009,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Telefone: 3218-4117
Cargo/Função: Secretário Geral
Matrícula: 142
2 – Plano de Aplicação
Classificação
Natureza...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 107-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1702
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 05 / 2009,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Considerando que o servidor Sebastião Feitosa de Carvalho, matrícula n.º 591, Coordenador Orçamentário, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, no período de 15 de junho a 14 de julho de 2009
PORTARIA N.º 106– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Sebastião Feitosa de Carvalho, matrícula n.º
591, Coordenador Orçamentário, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marizeth
Meireles Alves, matrícula n.º...