DESIGNAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, para, em comissão, exercer interinamente o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 048, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº
134-1, para, em comissão, exercer interinamente o cargo de Chefe da Seção de
Comunicação Administrativa - SECOA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 06 dias do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as...
NOMEAR Eleazar Moura Carvalho para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 047, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eleazar Moura Carvalho para, em comissão, exercer o
cargo de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Marisnete Domingos de Souza Durães, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Sipriano Pereira Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 046, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marisnete Domingos de Souza Durães, Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 260, de 23 de
outubro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Sipriano Pereira Soares para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 032, de 06 de fevereiro de 1997, para constar seus efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 1997.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 045, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 032, de 06
de fevereiro de 1997, para constar seus efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de
1997.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
REVOGAR o Decreto Administrativo que lotou no Gabinete do ex-deputado Otoniel Andrade o servidor Roberto Carlos Lopes Lino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 044, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 109, de 11 de julho de 1994,
que lotou no Gabinete do ex-deputado Otoniel Andrade o servidor Roberto
Carlos Lopes Lino, matrícula nº 323-9, a fim de que o mesmo retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Sulene Maciel da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 043, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Sulene
Maciel da Silva, matrícula nº 118-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do...
NOMEAR Maria Anita Rocha Bueno, Leonir Soccol, Zélia Maria Pereira Lima e Gleicymara de Paula Bueno, José Haroaldo Brasil Carvalho, Roseane Alves Reis Sousa, Deuzina Batista da Silva, Mário Júnior Balestra e Jacyara Barreira de Sousa, Alexandre Ribeiro da Silva, Luzineide Martins Lima, Terezinha Alves Reis Sousa e Auristela Sá de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 042, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Anita Rocha Bueno, Chefe de Gabinete de
Deputado, Leonir Soccol, Zélia Maria Pereira Lima e Gleicymara de Paula
Bueno, Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado; José Haroaldo Brasil
Carvalho, Roseane Alves Reis Sousa, Deuzina Batista da Silva, Mário Júnior
Balestra e Jacyara Barreira de Sousa, Auxiliares Administrativos...
NOMEAR Emanuel Costa e Silva Filho, Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência e Cláudia de Paula Bueno, Secretária de Gabinete da 1ª Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 041, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Emanuel Costa e Silva Filho, Chefe de Gabinete da 1ª
Vice-Presidência e Cláudia de Paula Bueno, Secretária de Gabinete da 1ª VicePresidência, para, em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do
Deputado Manoel Bueno.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos...
EXONERAR no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, os seguintes servidores: Roger Luis Monteiro Tolentino, Chefe de Gabinete de Deputado; Francisca Pereira da Costa, José Analito Pereira Guimarães, Domingos Silva Lino, Clélia Sardinha Fonseca, Mauro. Fernandes Rocha, Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado; Agnaldo Cardoso Monteiro, Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado; Maria Eliana Duarte Cordeiro, Maria Rosângela Bezerra Amorim e Sônia Maria de Sena Rodrigues,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR dos cargos em comissão para os quais foram nomeados no
Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, os seguintes servidores: Roger Luis
Monteiro Tolentino, Chefe de Gabinete de Deputado; Francisca Pereira da
Costa, José Analito Pereira Guimarães, Domingos Silva Lino, Clélia
Sardinha Fonseca, Mauro Fernandes Rocha, Secretários Legislativos...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Amaury Fonseca de Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 039, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 410, de 22 de agosto de 1995,
que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Amaury
Fonseca de Miranda, matrícula nº 259-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Malaquias Gomes Júnior, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 038, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor
Malaquias Gomes Júnior, matrícula nº 045-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 099, de 13 de maio de 1993, que lotou no Gabinete do ex-deputado Otoniel Andrade o servidor Malaquias Gomes Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 099, de 13 de maio de 1993,
que lotou no Gabinete do ex-deputado Otoniel Andrade o servidor Malaquias
Gomes Júnior, matrícula nº 045-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
REVOGAR o Decreto Administrativo , que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Silvane Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 258, de 21 de outubro de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Silvane Pereira
da Silva, matrícula nº 063-9, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de
origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Salvador Costa Maranhão, Régina Maria da Conceição Aquino Miranda, na parte que nomeou Solange Maria Castro Araújo para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado e Seres Mirian Castro Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Salvador Costa Maranhão, Secretário de Gabinete da 1ª
Vice-Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 174, de 20 de
fevereiro de 1995; Régina Maria da Conceição Aquino Miranda, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 156, de 28 de maio de 1996; ALTERAR o Decreto...
EXONERAR do cargo de Assessor Especial do Gabinete da Presidência -ASGAP, o servidor WELSON BATISTA PINTO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033, DE 28 DE JANEIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo de Assessor Especial do Gabinete da Presidência
-ASGAP, o servidor WELSON BATISTA PINTO, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº56, de 22 de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 31 dias do mês de janeiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
NOMEAR Mário Luiz Pelizari, Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria e Analicy Lima Barros Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mário Luiz Pelizari, Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria e
Analicy Lima Barros Moreira, Secretária de Gabinete da 1ª Secretaria, para,
em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado Laurez
Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
EXONERAR Luciano de Carvalho Rocha e Maria Luiza Negreiros Chaves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 031, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciano de Carvalho Rocha, Chefe de Gabinete da 1ª
Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 176, de 20 de fevereiro de
1995 e Maria Luiza Negreiros Chaves, Secretária de Gabinete da 1ª Secretaria,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 383, de 06 de julho de 1995, no
Gabinete do Deputado Marcelo Miranda.
Art....
EXONERAR Wilma Marinho de Souza, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cristina Penha Carvalho de Nogueira Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 030, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wilma Marinho de Souza, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 440, de 27 de setembro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cristina Penha Carvalho de Nogueira
Barbosa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Longuimar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
XONERAR, a pedido, Luzilda Ribeiro Amorim e, ao mesmo tempo, NOMEAR Karine Michele Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Luzilda Ribeiro Amorim, Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
222, de 21 de agosto de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Karine Michele
Gonçalves para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
EXONERAR, a pedido, o servidor Ramatis Costa Marinho do cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor Ramatis Costa Marinho do cargo
em comissão de Diretor de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 29, de 07 de
fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia...