EXONERAR Oligio Gomes Batista e Lúcia Maria de Paula, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Luiza Carvalho Dias e Masolene Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Oligio Gomes Batista e Lúcia Maria de
Paula do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 144, de 21 de maio de 1998 e 203,
de...
EXONERAR Vânia Márcia Neiva de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Donizete da Silveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vânia Márcia Neiva de Sousa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 222, de 23 de junho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
ALTERAR a data da vigência do Decreto que exonerou Denise Dias Dutra Drumond.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ELTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº
223, de 11 de agosto de 1998 que exonerou Denise Dias Dutra Drumond, para
constar 17 de julho de 1998, de conformidade com o Processo nº 12.217/98.
Art....
EXONERAR Maria da Glória da Silva Guedes, ao mesmo tempo NOMEAR João Evangelista Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Glória da Silva Guedes do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 247, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
João Evangelista...
EXONERAR Romana Evangelista de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Gilmara Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Romana Evangelista de Oliveira do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 233, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Gilmara...
EXONERAR Raimunda Alves Lira, ao mesmo tempo NOMEAR Lorena Rangel de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimunda Alves Lira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 232, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lorena Rangel de Souza...
EXONERAR Magno Roma Ferreira dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Oliveira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Magno Roma Ferreira dos Santos do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 234, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Ilário Gomes de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Gerson Lopes Evangelista.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ilário Gomes de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 239, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Gerson...
EXONERAR José Lopes de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Nonato Rodrigues Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Lopes de Araújo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 069, de 24 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Raimundo...
EXONERAR João Portil Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Cleuza Maria Pereira Campos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Portil Neto do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 236, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cleuza...
EXONERAR Lázara das Neves Maciel, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Alencar dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lázara das Neves Maciel do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 230, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carlos Alencar...
EXONERAR Bartolomeu Castro Neves, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lúcia Luz Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Bartolomeu Castro Neves do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 231, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Ivaneide Ferreira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Célia Aparecida de Paula.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivaneide Ferreira da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 240, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Roserene Aires Portil, ao mesmo tempo NOMEAR Adalia Pereira Pimentel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Roserene Aires Portil do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 235, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Adalia...
EXONERAR Rosani Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Edilene Saraiva da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosani Pereira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 241, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Edilene...
EXONERAR Chirlei Silva Aguiar, Rutti Clei Tavares dos Santos, Décio Valério de Sousa Barros, NOMEAR Maria de Fátima Dias da Conceição, Marlice Teixeira Viana, Domingos dos Santos Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Chirlei Silva Aguiar e Rutti Clei Tavares
dos Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 166, de 12 de junho de 1998, e
146,...
EXONERAR Lidevino Ferreira Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Josias Alves de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lidevino Ferreira Filho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 184, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Josias Alves de...
EXONERAR Maria do Socorro Silva e Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Alberto Silva Fontineli.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Silva e Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 145, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carlos Alberto...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 5% à servidora Fátima Maria de Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91 e tendo
em vista que o Curso Superior de LETRAS - Licenciatura Plena em Português
e Literatura de Língua Portuguesa, concluído pela requerente junto ao Instituto
Luterano de Ensino Superior de Palmas, com carga horária superior a 180 horas,
contribuiu...
EXONERAR Fernando Alves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Vangivaldo Neris de Barros Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 09 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Alves da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 174, de 19 de junho de 1998. Ao
mesmo tempo,...