LOTAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 0403-1, na Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA Nº 057/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.066
O Diretor-Geral em exercício da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº
0403-1, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 28 dias do mês de junho de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 0117-1, na Seção de Serviços Gerais ? SESEG, vinculada à Diretoria Administrativa ? DIRAD.
PORTARIA Nº 056/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.066
O Diretor-Geral em exercício da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº
0117-1, na Seção de Serviços Gerais – SESEG, vinculada à Diretoria
Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, na Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA Nº 055/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.066
O Diretor-Geral em exercício da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Fernando César Lima de Paula,
matrícula nº 0271-2, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 5 dias do mês de julho de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Considerando que o servidor Roberto José de Sousa, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Cleiton Pereira dos Santos.
PORTARIA Nº 054/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.064
O Diretor Geral em exercício da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, §
2º, da Lei nº 1050/99,
Considerando que o servidor Roberto José de Sousa, Chefe da
Seção de Serviços Gerais - SESEG, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula...
Considerando que a servidora Núbia Martins Frazão Santos Chaves, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Reinaldo Pereira da Silva.
PORTARIA Nº 053/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.064
O Diretor Geral em exercício da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, §
2º, da Lei nº 1050/99,
Considerando que a servidora Núbia Martins Frazão Santos
Chaves, Chefe da Seção de Compras - SECOM, encontrar-se-á afastada do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula...
Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Raimunda Almeida dos Santos.
PORTARIA Nº 052/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.059
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, § 2º, da Lei nº
1050/99,
Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison,
Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Raimunda Almeida dos Santos, matrícula nº 0288-7,...
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Lusomar Soares.
PORTARIA Nº 051/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.059
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, § 2º, da Lei nº
1050/99,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, Chefe do
Departamento de Contabilidade - DECON, encontrar-se-á afastado do trabalho e
de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função o servidor Lusomar Soares, matrícula nº...
Considerando que a servidora Filomena Maria Salim Moreira, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Raimundo Teixeira César.
PORTARIA Nº 050/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.100
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, § 2º, da Lei nº
1050/99,
Considerando que a servidora Filomena Maria Salim Moreira,
Chefe do Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO, encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor José Raimundo Teixeira César,...
LOTAR a servidora Bernadina Lopes de Magalhães, matrícula nº 0007-8, na Seção de Serviços Gerais ? SESEG, vinculada à Diretoria Administrativa ? DIRAD.
PORTARIA Nº 049/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.057
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Bernadina Lopes de Magalhães,
matrícula nº 0007-8, na Seção de Serviços Gerais – SESEG, vinculada à
Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
LOTAR a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 0002-7, na Secretaria da Presidência ? SEC ? PRESI.
PORTARIA Nº 048/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.054
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula
nº 0002-7, na Secretaria da Presidência – SEC – PRESI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº 0074-4, na Seção de Relações Públicas e Cerimonial ? SEREP, vinculada à Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
PORTARIA Nº 047/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.054
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula
nº 0074-4, na Seção de Relações Públicas e Cerimonial – SEREP, vinculada à
Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1999.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Valdivan Castanheira da Cunha.
PORTARIA Nº 046/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.054
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, § 2º, da Lei nº
1050/99,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
Chefe do Departamento Orçamentário e Financeiro – DEOFI, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Valdivan Castanheira da Cunha,...
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Carlos Tavares Pinheiro
PORTARIA Nº 045/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.053
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, § 2º, da Lei nº
1050/99,
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, Secretária
da Diretoria Geral – SEC-DG, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor José Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº 0287-9, no...
Considerando que o servidor José Gutemberg de Jesus Melo, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Januário Silva Lima Filho
PORTARIA Nº 044/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.053
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, § 2º, da Lei nº
1050/99,
Considerando que o servidor José Gutemberg de Jesus Melo,
Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo – SESEL, encontrar-se-á afastado
do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Januário Silva Lima Filho, matrícula...
ALTERAR a lotação dos servidores Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 0182-1; Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1 e Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula nº 0049-3, da Assessoria Jurídica ? ASJUR, para o Departamento de Documentação ? DEDOC, vinculado à Diretoria Legislativa ? DIRLEG
PORTARIA Nº 043/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.053
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação dos servidores Hênio Moreira Gomes,
matrícula nº 0182-1; Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1 e
Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula nº 0049-3, da Assessoria Jurídica –
ASJUR, para o Departamento de Documentação – DEDOC, vinculado à
Diretoria Legislativa – DIRLEG, tendo em vista o disposto...
Considerando que a servidora Bárbara Sanny Vaz Eduardo, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Durval Ribeiro Costa
PORTARIA Nº 042/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.052
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, § 2º, da Lei nº
1050/99,
Considerando que a servidora Bárbara Sanny Vaz Eduardo,
Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, encontra-se afastada
do trabalho e de suas funções normais, por motivo de Licença para Tratamento
de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Durval Ribeiro...
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Wison Frutuoso Fernandes
PORTARIA Nº 041/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.051
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, § 2º, da Lei nº
1050/99,
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, Chefe
da Seção de Reprografia e Montagem – SEREM, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Wison Frutuoso Fernandes, matrícula nº 0357-3,...
Manter na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, a servidora Maria Abadia Oliveira Barros, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, colocada à disposição deste Poder através do Ato nº 294 ? CSS, de 16 de abril de 1999.
PORTARIA Nº 040/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter na Seção de Atendimento Médico e Odontológico SEMOD, a servidora Maria Abadia Oliveira Barros, Assistente
Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da
Saúde, colocada à disposição deste Poder através do Ato nº 294 – CSS, de 16 de
abril de 1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Fica constituída comissão especial com a participação dos servidores Lucy Meire Bittencourt Cury, João Pedro Armondes Neto, Raimundo Nonato da Silva Filho, Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Antônio Lopes Braga Júnior, e Nelson Gomes Noleto, a fim de que, sob a presidência do primeiro dos mencionados, elabore projeto de adequação da biblioteca às efetivas necessidades da Assembléia.
PORTARIA Nº 039/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de
adequar a biblioteca às efetivas necessidades da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída comissão especial com a participação dos
servidores Lucy Meire Bittencourt Cury, matrícula nº 0123-6, João Pedro
Armondes Neto, matrícula nº 0032-9, Raimundo Nonato da Silva Filho,
matrícula nº 0466-9, Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 0324-7,
Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2 e Nelson...
Ficam designados os servidores abaixo especificados, eleitos no pleito em destaque, para comporem o Comitê Superior de Avaliação de Desempenho
PORTARIA Nº 038/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, considerando o
disposto no art. 28, da Resolução nº 169, de 15 de fevereiro de 1996, e os
resultados apurados na votação realizada pela Coordenadoria de Seleção,
Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, aos 23 dias do mês de
abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo especificados, eleitos
no pleito...