DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 022-A, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: DJALMA JOSÉ RIBEIRO, Chefe de Gabinete, para em
comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado Uiatan
Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021-A, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, Chefe
de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 19 de agosto de 1991, no
Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 06 dias do mês de fevereiro de
1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
TORNAR sem efeito que exonerou CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, e nomeou DJALMA JOSÉ RIBEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 020-A, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, tornar sem efeito o Decreto Administrativo de 20 de janeiro de 1992, que
exonerou CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, Chefe de Gabinete, e
nomeou DJALMA JOSÉ RIBEIRO, Chefe de Gabinete, no Gabinete do
Deputado Uiatan Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrários.
Gabinete...
EXONERAR: JOSÉ GARCIA DE SOUZA, LÁZARO FERREIRA VILAÇA, MARIA HELENA COSTA MARTINS, e NOMEAR: JOÃO BOSCO MARTINS BRINGEL, PEDRO ALCÂNTARA RODRIGUES, e LIZETH MAYRA E SOUZA,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 019-A, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: JOSÉ GARCIA DE SOUZA, Assistente Legislativo,
LÁZARO FERREIRA VILAÇA, Auxiliar
Administrativo, MARIA
HELENA COSTA MARTINS, Secretária Legislativa, nomeados pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: JOÃO BOSCO
MARTINS BRINGEL, Assistente Legislativo, PEDRO ALCÂNTARA
RODRIGUES, Auxiliar Administrativo...
EXONERAR: ANTÔNIO PACÍFICIO CORREA, e NOMEAR: MOZAR ANDRADE MOTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018-A, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: ANTÔNIO PACÍFICIO CORREA, Oficial de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de junho de 1991, e
NOMEAR: MOZAR ANDRADE MOTA Oficial de Gabinete, para em
comissão exercer a função acima no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos
aos...
ALTERAR , que nomeou CRISTINA MONTELO DE SOUZA BANDEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017-A, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 21 de junho de 1991, que
nomeou CRISTINA MONTELO DE SOUZA BANDEIRA, Oficial de
Gabinete, para considerá-la nomeada como Chefe de Gabinete, no Gabinete do
Deputado UDSON BANDEIRA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 06 dias do mês de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016-A, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: GERVÁSIO DE MORAES, Chefe de Gabinete,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, no Gabinete do
Deputado Udson Bandeira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 06 dias do mês de fevereiro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015-A, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: MARCELO SALLUM, Oficial de Gabinete, para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Udson Bandeira.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos
aos 06 dias do mês de fevereiro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
EXONERAR: EDSON OLIVEIRA, e NOMEAR: SÔNIA MARIA FERREIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014-A, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: EDSON OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: SÔNIA
MARIA FERREIRA, auxiliar Administrativo, para em comissão exercer a
função acima no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos...
EXONERAR: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES AYRES, e NOMEAR: ODINA RODRIGUES AYRES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 013-A, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES AYRES, Auxiliar
Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de maio de 1991, e
NOMEAR: ODINA RODRIGUES AYRES, Auxiliar Administrativo, para
exercer em comissão, a função no Gabinete do Deputado Alexandre Filho. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
XONERAR: JOSÉ CURADO ADÔRNO, e NOMEAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 012-A, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 268
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: JOSÉ CURADO ADÔRNO, Diretor Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, e NOMEAR:
CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, Diretor Legislativo, para
exercer em comissão a função acima. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011-A, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 267
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: DEIJANILDO DE SOUSA BARBOSA, com a função
gratificada de Chefe de Transportes, lotando-o no DESEG, sendo-lhe atribuído o
símbolo correspondente a NM-5G. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010-A, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 268
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: ROSÂNGELA MIRANDA CARVALHO, Assistente
Administrativo, com a remuneração correspondente ao símbolo NM-2G. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário..
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de fevereiro de 1992.
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009-A, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, LOTAR a servidora ROSÂNGELA MIRANDA CARVALHO,
símbolo NM-2G, na função gratificada de Chefe da Seção de Contabilidade. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de fevereiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008-A, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 268
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: Nelson
Gomes Noleto, Matrícula nº 0153-8, Contador, para exercer a função gratificada
de Chefe do Departamento de Contabilidade. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Designou o servidor Marcos Roberto Solino de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007-A, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 267
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve tornar sem efeito a Portaria nº 025/90 de 10 de dezembro de 1.990, que
designou o servidor Marcos Roberto Solino de Souza, para assumir a
Coordenação de Segurança. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR DEIJANILDO DE SOUSA BARBOSA, e NOMEAR ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006-A, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 267
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR DEIJANILDO DE SOUSA BARBOSA, Assistente da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991, e
NOMEAR ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA, Assistente da Presidência,
para em comissão, exercer a função acima, constante do anexo 4 da Resolução nº
32/90. Este Decreto entrará em vigor na data de sua...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005-A, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 267
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: AUGUSTO CESAR BARATTA MONTEIRO,
Psicólogo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 02 de abril de 1.991. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 7
dias do mês de fevereiro de 1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004-A, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 267
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR JOÃO OYAMA MORAES BARROS, Agente de
Segurança, nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de julho de 1.989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003-A, DE 21 DE JANEIRO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 265
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e com base no Artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR EBENÉZER DA SILVA BARROS, Assessor Parlamentar,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 03 de dezembro de 1.991. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 31 dias do
mês de janeiro de 1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...