EXONERAR GUILHERME CALHÃO MOTA, e NOMEAR, RODRIGO FERNANDO E SOUZA MARTINS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 084, DE 27 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 742
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR GUILHERME CALHÃO MOTA, Assessor Parlamentar da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 253, de 05 de agosto de
1993, e NOMEAR, RODRIGO FERNANDO E SOUZA MARTINS para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no
Gabinete da Presidência. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
NOMEAR OFICIAL DE APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA - LOCUÇÃO RADIOFÔNICA, JOÃO MASCARENHAS DE MORAES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 083, DE 27 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR para o cargo efetivo de OFICIAL DE APOIO A ATIVIDADE
LEGISLATIVA - LOCUÇÃO RADIOFÔNICA, JOÃO MASCARENHAS DE
MORAES. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
NOMEAR para o cargo efetivo de OFICIAL DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO E SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 082, DE 27 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno, resolve: NOMEAR para o cargo efetivo de OFICIAL
DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA:
ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO
SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio...
NOMEAR para o cargo efetivo de OFICIAL DE APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA - ÁUDIO-EDITORAÇÃO, MARIA DE FÁTIMA PIRES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081, DE 27 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR para o cargo efetivo de OFICIAL DE APOIO A ATIVIDADE
LEGISLATIVA - ÁUDIO-EDITORAÇÃO, MARIA DE FÁTIMA PIRES.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR para o cargo efetivo de ROFISSIONAL DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRATIVA RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO E CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 080, DE 27 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno, resolve: NOMEAR para o cargo efetivo de
PROFISSIONAL
DE
APOIO
A
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRATIVA:
RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO
CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado...
NOMEAR para o cargo efetivo de AGENTE DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - TELEFONIA
MARILETE LOPES RIBEIRO E VANDA ALVES ALENCAR.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 079, DE 27 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR para o cargo efetivo de AGENTE DE APOIO A
ADMINISTRAÇÃO - TELEFONIA:
MARILETE LOPES RIBEIRO
VANDA ALVES ALENCAR
Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
ALTERAR E NOMEAR Decreto Administrativo no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 078, DE 18 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 185, de 05 de maio de 1993, que
nomeou ENITE CORDEIRO NAVES, para considerá-la nomeada para o cargo
em comissão de Assistente Legislativo de Deputado; Decreto Administrativo nº
84, de 05 de agosto de 1992, na parte que nomeou ROSELY DIAS
RODRIGUES, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de
Assistente...
CONCEDER Gratificação ao servidor MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 077, DE 18 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
CONCEDER Gratificação Especial de 100% (cem por cento) ao servidor
MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO, pelo período de seis meses. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de maio de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR CELI CAMARGO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 076, DE 18 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR CELI CAMARGO para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP, constante das
Resoluções nºs 098/93 e 108/93. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR LUZINETE PIRES BISPO para exercer o cargo em comissão do - DECOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 075, DE 18 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR LUZINETE PIRES BISPO para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e
Imprensa - DECOR, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 262, de
17 de agosto de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1994, revogadas as
disposições...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 074, DE 18 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR IVONETE PEREIRA MOTTA para exercer o cargo em comissão
de Diretora de Comunicação Social - DICOM, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo nº 261, de 17 de agosto de 1993. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1994,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Gratificação ao servidor NÉLSON GOMES NOLETO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 073, DE 18 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
CONCEDER Gratificação Especial de 100% (cem por cento) ao servidor
NÉLSON GOMES NOLETO, pelo período de seis meses. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de
1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
REVOGAR que concedeu gratificação ao servidor ANTÔNIO FONSECA NETO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 072, DE 18 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 058, de 14 de abril de 1994 que
concedeu gratificação ao servidor ANTÔNIO FONSECA NETO. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do ato revogado.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO...
EXONERAR WALTEIR FERREIRA PINTO ALTERAR que nomeou LUCIANO DE CARVALHO ROCHA, e NOMEAR, ROSIASTRO BARROSO VALADARES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 071, DE 10 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 737
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR WALTEIR FERREIRA PINTO do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
022, de 10 de fevereiro de 1994; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 83/92,
de 05 de agosto de 1992, que nomeou LUCIANO DE CARVALHO ROCHA,
para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Secretário Legislativo
de...
EXONERAR DELFINO MENDES, ELDA PARREÃO DE FREITAS, e NOMEAR, AGNALDO CARDOSO MONTEIRO e FRANCISCA PEREIRA DA COSTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 070, DE 10 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 737
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR DELFINO MENDES, Auxiliar Administrativo de Deputado;
ELDA PARREÃO DE FREITAS, Secretária Legislativo de Deputado,
nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991 e NOMEAR,
AGNALDO CARDOSO MONTEIRO e FRANCISCA PEREIRA DA
COSTA, para em comissão exercerem as funções acima, respectivamente, no
Gabinete do Deputado Luiz Tolentino....
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 069, DE 02 DE MAIO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 736
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR a pedido, JOEL FRAGA BORGES do cargo em comissão de
Diretor de Comunicação Social - DICOM, da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 260 de 17 de agosto de
1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de maio de 1994, revogadas as disposições...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 068, DE 28 DE ABRIL DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 736
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, TENNYSON VINHAL DE CARVALHO, para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Udson Bandeira. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 067, DE 25 DE ABRIL DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 731
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, JOÃO LAURO AIRES CAVALCANTE, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete do Deputado nomeado pelo Decreto Administrativo de 27
de março de 1991, no Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 21 dias do
mês de abril de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 066, DE 25 DE ABRIL DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 731
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 112, de 08 de março de 1993, que
colocou à disposição do Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante,
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES, para que a servidora retorne
às suas funções de origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 065, DE 25 DE ABRIL DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 731
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ para em comissão, exercer a
função de Secretária Legislativo de Deputado, no Gabinete do Deputado
Joaquim Balduíno. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1994, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...