EXONERAR: SEBASTIANA PEREIRA MACIEL, Secretária Legislativa, e NOMEAR: CARLOS TADEU GUIMARÃES DE FREITAS, Secretário Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 13 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 88
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: SEBASTIANA PEREIRA MACIEL, Secretária
Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e
NOMEAR: CARLOS TADEU GUIMARÃES DE FREITAS, Secretário
Legislativo, para exercer, em comissão, a função acima, constante do Anexo 4 da
Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado João Renildo. Este Decreto
entrará...
NOMEAR: ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 06 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG,
sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
dia 06 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR: EDMILSON GONZAGA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 06 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: EDMILSON GONZAGA DA SILVA, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG, sendo-lhe
atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de maio de
1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR: TIBÉRIO MIRANDA MARINHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 06 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: TIBÉRIO MIRANDA MARINHO, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG, sendo-lhe
atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de maio de
1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR: DEVANIRA CACIA DE FREITAS, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 06 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: DEVANIRA CACIA DE FREITAS, no cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS SESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao dia 06 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
CONCEDER JOSÉ GOMES SOBRINHO uma gratificação de representação junto a ARCOM.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 06 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve RETIFICAR a data de vigência do Decreto Administrativo de 22 de abril
de 1991, que concedeu ao servidor JOSÉ GOMES SOBRINHO uma
gratificação de representação junto a ARCOM, de 20 de abril para 1º de abril de
1991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR: FRANCISCO MANOELA DA SILVA, PERMINA FERREIRA DE ALMEIDA, NATAL SARAIVA GOMES, MANOEL CÍCERO DA SILVA, EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, JOÃO DE DEUS OLIVEIRA LIMA, e NOMEAR: LUIZ CARLOS BASTOS, IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, MARIA ONÊDE BRUNO SILVA, FRANCISCO MANOEL DA SILVA, NATAL SARAIVA GOMES, EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 65 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
FRANCISCO MANOELA DA SILVA, Secretário Legislativo; PERMINA
FERREIRA DE ALMEIDA, Secretário Legislativo; NATAL SARAIVA
GOMES, Secretário Legislativo; MANOEL CÍCERO DA SILVA, Assistente
Legislativo; EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, Assistente Legislativo;
JOÃO DE DEUS OLIVEIRA...
NOMEAR: SARA MARIA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 02 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: SARA MARIA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
NOMEAR: SARA MARIA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 02 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: SARA MARIA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
EXONERAR: JADSON DE ALMEIDA E SOUSA, Operador de Xerox.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 26 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 78
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 65, II da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
JADSON DE ALMEIDA E SOUSA, Operador de Xerox, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, produzindo seus efeitos aos 26 dias do mês de abril do
corrente.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
COLOCAR à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, a servidora JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 26 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 78
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve colocar à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social,
a servidora JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, a partir de 1º de maio de 1991,
com ônus para a referida Secretaria. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
COLOCAR a disposição do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o servidor JOÃO PAULO ALVES MOREIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 26 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 78
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve colocar a disposição do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do
Tocantins, o servidor JOÃO PAULO ALVES MOREIRA, a partir de 08 de
abril de 1991, com ônus para o referido Comando. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
COLOCAR à disposição da Vice-Governadoria do Estado do Tocantins, o servidor HERBERT BRITO BARROS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 26 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 78
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve colocar à disposição da Vice-Governadoria do Estado do Tocantins, o
servidor HERBERT BRITO BARROS, a partir desta data, com ônus para a
referida Vice-Governadoria. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
DESIGNAR MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, CHEFE DE SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 23 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 77
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: MARIA
ROSANE ALVES MIRANDA, Matrícula nº 0143-1, Assistente Administrativo
para, exercer, em comissão, a função gratificada de CHEFE DE SEÇÃO DE
COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA, constante do Anexo 2 da Resolução nº
33/90. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,...
CONCEDER JOSÉ GOMES SOBRINHO, gratificação junto a ARCOM.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 22 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 74
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 32/90, resolve conceder: Ao
servidor JOSÉ GOMES SOBRINHO, Matrícula nº 00095-7, assistente
administrativo, gratificação de representação em função da natureza das
atribuições temporárias e especiais desenvolvidas pelo servidor junto a
ARCOM, no valor de 08 (oito) Unidade de Salário (US). Este...
EXONERAR ELÍSIO HENRIQUE PIMENTEL TOLENTINO, JOÃO SANCHES, e NOMEAR: PEDRO ALVES CORREA, CARLOS HENRIQUE AMORIM.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 22 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 74
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR o
Senhor ELÍSIO HENRIQUE PIMENTEL TOLENTINO, Chefe de Gabinete;
JOÃO SANCHES, Secretário Legislativo, nomeados pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: PEDRO ALVES
CORREA, Chefe de Gabinete; CARLOS HENRIQUE AMORIM, Secretário
Legislativo, para exercerem,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 22 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 74
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
NILTON COSTA, Auxiliar Administrativo nomeado pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: IVO ZELMMER,
Auxiliar Administrativo, para exercer, em comissão, a função acima, constante
do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete da Deputada Dolores Nunes.
Este...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 22 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 74
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 69 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: ARY
DIAS BENTO, Chefe de Gabinete, para exercer, em comissão, a função acima,
constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, junto à Segunda Vice-Presidência
com o Deputado Pedro Braga. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia...
EXONERAR: OSMAR RIBEIRO DE MORAES,e NOMEAR: ADRIANO BORGES NEVES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 22 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 74
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 32/90, resolve EXONERAR:
OSMAR RIBEIRO DE MORAES, Secretário Legislativo, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: ADRIANO
BORGES NEVES, Secretário Legislativo, para exercer, em comissão, a função
acima, constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no gabinete do Deputado
Hider...
EXONERAR: EMILTON BARREIRA PARENTE, SHIRLEY ALVES ARAÚJO AIRES GOMES, JOSÉ ALVES, e NOMEAR: ROGÉRIO ALVES DA SILVA, MANOEL SALES DE ARAÚJO, ERMILTON BARREIRA PARENTE,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 22 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 74
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 32/90, resolve EXONERAR:
EMILTON BARREIRA PARENTE, Chefe de Gabinete; SHIRLEY ALVES
ARAÚJO AIRES GOMES, Assistente Legislativo; JOSÉ ALVES, Auxiliar
Administrativo que foram nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de
março de 1991, e NOMEAR: ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Chefe de
Gabinete; MANOEL...