ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395/03, para substituir a Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45,
do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395, de 19 de agosto de
2003, para substituir da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia, o membro titular Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 067/04, que nomeou Elisa Melo de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 297, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 067, de 08 de março de
2004, que nomeou Elisa Melo de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Secretário Legislativo da 4ª...
EXONERAR Jordânia Carvalho Reges e NOMEAR Osmicio Bispo do Bonfim.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jordânia Carvalho Reges do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Osmicio Bispo do Bonfim, para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eveline Borges Conceição de Araújo do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete do Líder do Bloco União do Tocantins,
Deputado Raimundo Moreira, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 050/04, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 050, de 17 de fevereiro
de 2004, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete...
EXONERAR Antonio Rodrigues Neto e NOMEAR Marileide Curcino dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Rodrigues Neto do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete e NOMEAR Marileide Curcino dos Santos para o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputada Josi...
EXONERAR José Maciel de Brito e NOMEAR Salustriano Lucas Marques Lemes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Maciel de Brito do cargo em comissão de
Secretário Legislativo e NOMEAR Salustriano Lucas Marques Lemes, para o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antonio Pinto Cerqueira, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395/03, para substituir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.398
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45,
do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395, de 19 de agosto de
2003, para substituir da Comissão de Constituição, Justiça e Redação o membro titular
senhor Deputado Eli Borges pela senhora Deputada...
REVOGAR a disposição da servidora Gláucia Heine Guerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Gláucia Heine Guerra,
matrícula nº 334, cedida para o Governo do Estado do Tocantins, através do Decreto
Administrativo nº 085, de 16 de março de 2004 a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria de Lourdes da Silva Freitas, para exercer o cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209/03, que nomeou Flaviana Magna de Souza Silva Rocha e o Decreto Administrativo nº 286/03, que nomeou Carlos Miranda de Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
l
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209, de 11 de abril de
2003, que nomeou Flaviana Magna de Souza Silva Rocha, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco União do Tocantins,
Deputado Angelo Agnolin, retroagindo seus efeitos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 506/03, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin e o Decreto Administrativo nº 110/03, que nomeou Paulo Humberto Agnolin.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
l
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 506, de 09 de setembro
de 2003, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, e o...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Anália de Souza Monteiro Vaz do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2004.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maristela Correa Milhomem Lima para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro...
EXONERAR Joana Lima da Silveira e NOMEAR Idemar José Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joana Lima da Silveira do cargo em comissão
de Secretário Legislativa e NOMEAR Idemar José Ferreira, para o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Angelo...
REVOGAR a disposição do servidor Hélio Feitosa de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281 DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição do servidor Hélio Feitosa de Oliveira,
matrícula nº 230, cedido para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, através do
Decreto Administrativo nº 231, de 12 de agosto de...
REVOGAR a disposição da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280 DE 20 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Maria de Fátima da Silva
Meirelles, matrícula nº 227, cedida para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
através do Decreto Administrativo nº 231, de 12 de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Irilândia de Oliveira Morais do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2004.
Gabinete da...