CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007
PORTARIA N.º 099 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do aniversário
no mês de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula n.º 204, referente ao período aquisitivo 6/5/2006-5/5/2007, de 1º à 30/8/2007, para 10/5 à 8/6/2007.
PORTARIA N.º 098 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1529
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda,
matrícula n.º 204, referente ao período aquisitivo 6/5/2006-5/5/2007, de 1º à 30/8/2007, para
10/5 à 8/6/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia de
Freitas, matrícula n.º 202, referente ao período aquisitivo 6/5/2006-5/5/2007, de 11/6 à 10/7/2007, para 1º à 30/8/2007
PORTARIA N.º 097 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1529
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia de
Freitas, matrícula n.º 202, referente ao período aquisitivo 6/5/2006-5/5/2007, de 11/6 à
10/7/2007, para 1º à 30/8/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LOTAR na Coordenadoria de Administração de Pessoal ? CODAP, a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, a partir de 6 de março de 2007
PORTARIA N.º 096 – SG, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1529
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Administração de Pessoal – CODAP, a
servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, a partir de 6 de março de
2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de...
LOTAR na Diretoria de Comunicação Social ? DICOM, o servidor Everton de Almeida Oliveira, matrícula n.º 792, a partir de 8 de março de 2007
PORTARIA N.º 095 – SG, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1529
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social – DICOM, o servidor
Everton de Almeida Oliveira, matrícula n.º 792, a partir de 8 de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2007.
Antônio...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007
PORTARIA N.º 094 – SG, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU, a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, a partir de 1º de abril de 2007
PORTARIA N.º 093 – SG, DE 9 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1529
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU, a servidora
Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, a partir de 1º de abril
de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007
PORTARIA N.º 092 – SG, DE 9 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER as férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, referente ao período aquisitivo 5/4/2006-4/4/2007, para 2 à 31/5/2007
PORTARIA N.º 091 – SG, DE 9 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães,
matrícula n.º 400, referente ao período aquisitivo 5/4/2006-4/4/2007, para 2 à 31/5/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de abril...
SUSPENDER as férias legais da servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, do período aquisitivo 3/5/2006-8/5/2007, de 4/5 a 2/6/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 090 – SG, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1527
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Mara Regina Rezende,
matrícula n.º 398, do período aquisitivo 3/5/2006-8/5/2007, de 4/5 a 2/6/2007, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais do servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula n.º 58, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31/12/2007, de 5/8 à 3/9/2007, para 27/3 à 25/4/2007
PORTARIA N.º 089 – SG, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1527
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renaud Henrique Camargo,
matrícula n.º 58, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31/12/2007, de 5/8 à 3/9/2007, para
27/3 à 25/4/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
1º LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais ? DISEG, o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, a partir de 1º de fevereiro de 2007
PORTARIA N.º 088 – SG, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1527
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais – DISEG, o servidor Fábio
Nazareno Mota, matrícula n.º 137, a partir de 1º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 2007.
Antônio...
ALTERAR a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, da Coordenadora de Reprografia e Montagem - COREM, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 28 de março de 2007
PORTARIA N.º 087 – SG, DE 27 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1526
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º
253, da Coordenadora de Reprografia e Montagem - COREM, para a Coordenadoria de
Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 28 de março de
2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR a lotação da servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, da Coordenadora Técnica de Áudio - COTEA, para a Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a partir de 1º de março de 2007
PORTARIA N.º 086 – SG, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1526
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Juliana Cavalcante de Oliveira,
matrícula n.º 745, da Coordenadora Técnica de Áudio - COTEA, para a Coordenadoria de
Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Armando Soares Castro Formiga média 90
Fábio da Silva Santos média 94
Horiano Gomes da Silva média 81
Juliana Cavalcante média 94
Lílian Fernandes da Cruz média 95
Márcio Bezerra de Oliveira média 92
Márcio de Oliveira Aires média 95
Paulo Anízio Martins de Sousa média 99
Paulo César Doria de Almeida Júnior média 87
Raphael Araújo e Silva média 88
Raphael Henrique Costa Aires média 76
Ricardo Naves média 87
Rodrigo Rodrigues Noleto média 85
Samuel Henrique Gonçalves Silveira média 100
Thiago Pinheiro Maciel média 63,36
Waldir Demétrios da Costa média 98
PORTARIA N.º 085 - SG, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1526
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10
de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Armando Soares Castro Formiga
Fábio da Silva Santos
Horiano Gomes da Silva
Juliana Cavalcante
Lílian Fernandes da Cruz
Márcio Bezerra de Oliveira
Márcio de Oliveira Aires
Paulo Anízio...
CONCEDER as férias legais da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, referente ao período aquisitivo 16/7/2006-15/7/2007, para 1º à 30/8/2007
PORTARIA N.º 084 – SG, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1525
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Soraya de Fátima Sales dos
Reis, matrícula n.º 268, referente ao período aquisitivo 16/7/2006-15/7/2007, para 1º à
30/8/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias...
Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira média 95
Maurício Bonani média 98
PORTARIA N.º 083 - SG, DE 21 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10
de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira
Maurício Bonani
média
média
95
98
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria do Nascimento Lustosa, matrícula n.º 050, por ocasião do aniversário no mês de março de 2007
PORTARIA N.º 082 – SG, DE 21 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria do Nascimento Lustosa, matrícula n.º 050, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER aos servidores efetivos, Júlio César Alves da Silva, matrícula n.º 238, Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759, Maurício Bonani, matrícula n.º 775, e Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, autorização para participarem do Curso de Cabeamento Estruturado Óptico e Metálico, no período de 19 à 26 de maio do ano em curso, com a finalidade de capacitar os referidos servidores
POTARIA N.º 081 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1527
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de investir em treinamento a servidores da área de
Tecnologia e Telefonia no âmbito desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aos servidores efetivos, Júlio César Alves da Silva,
matrícula n.º 238, Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759, Maurício Bonani,
matrícula n.º...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 277/03, que exonerou Carlo Adriano da Silva Barros, ao mesmo tempo, alterar a nomeação de Ilna Sousa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 22 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 277, de 19 de maio de
2003, que exonerou Carlo Adriano da Silva Barros para considerá-lo exonerado do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, alterar a...