ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa
1º de fevereiro de 2018
Ata da Centésima Trigésima Oitava Sessão Ordinária
Às nove horas do dia primeiro do mês de fevereiro do ano de dois
mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados,
no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo
Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores
Deputados Cleiton Cardoso, Primeiro-Secretário e Eli Borges,
Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número
legal e em nome do povo tocantinense, e em consonância com o
artigo 15 da Constituição...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
20 de dezembro de 2017
Ata da Centésima Trigésima Sétima Sessão Ordinária
Às vinte horas e quarenta e oito minutos do dia vinte do mês de
dezembro, do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se as
Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de
Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Zé Roberto, SegundoSecretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense”,...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
20 de dezembro de 2017
Ata da Centésima Trigésima Sexta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte do mês de dezembro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Toinho
Andrade, secretariado pelos Senhores Deputados Cleiton Cardoso,
Primeiro-Secretário e Zé Roberto, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
19 de dezembro de 2017
Ata da Centésima Trigésima Quinta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia dezenove do mês de dezembro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Wanderlei Barbosa, Segundo-Secretário.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do
povo tocantinense”, o Senhor...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
14 de dezembro de 2017
Ata da Centésima Trigésima Quarta Sessão Ordinária
Às nove horas do dia catorze do mês de dezembro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Zé Roberto,
secretariado pelos Senhores Deputados Cleiton Cardoso, PrimeiroSecretário e Eli Borges, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de
Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, o
Senhor Presidente...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
13 de dezembro de 2017
Ata da Centésima Trigésima Terceira Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia treze do mês de dezembro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Jorge
Frederico, secretariado pelo Senhor Deputado Zé Roberto,
Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Valderez Castelo
Branco, Segunda-Secretária. “Sob a proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
13 de dezembro de 2017
Ata da Centésima Trigésima Segunda Sessão Ordinária
Às nove horas do dia treze do mês de dezembro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Jorge
Frederico, secretariado pelos Senhores Deputados Elenil da Penha,
Primeiro-Secretário e Valdemar Júnior, Segundo-Secretário. “Sob
a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
12 de dezembro de 2017
Ata da Centésima Trigésima Primeira Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia doze do mês de dezembro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Eli Borges,
Primeiro-Secretário e Zé Roberto, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
7 de dezembro de 2017
Ata da Centésima Trigésima Sessão Ordinária
Às doze horas e doze minutos do dia sete do mês de dezembro, do
ano de dois mil e dezessete, reuniram-se no Plenário Deputado
Sebastião Borba, da Câmara Municipal na cidade de Miracema do
Tocantins, os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida
pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores
Deputados Cleiton Cardoso, Primeiro-Secretário, e Nilton Franco,
Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal
e em nome...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
6 de dezembro de 2017
Ata da Centésima Vigésima Nona Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia seis do mês de dezembro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Toinho
Andrade, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Valdemar Júnior, Segundo-Secretário. “Sob
a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
5 de dezembro de 2017
Ata da Centésima Vigésima Oitava Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia cinco do mês de dezembro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. “Sob
a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
30 de novembro de 2017
Ata da Centésima Vigésima Sétima Sessão Ordinária
Às nove horas do dia trinta do mês de novembro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta
Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão
Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Zé Roberto, que, por
falta de quórum, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem
do Dia para a Sessão subsequente e convocando Sessão Ordinária
para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores
Deputados Elenil...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
29 de novembro de 2017
Ata da Centésima Vigésima Sexta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte e nove do mês de novembro, do ano
de dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Zé Roberto,
Primeiro-Secretário e Nilton Franco, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
29 de novembro de 2017
Ata da Centésima Vigésima Quinta Sessão Ordinária
Às nove horas do dia vinte e nove do mês de novembro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Zé Roberto,
Primeiro-Secretário e Nilton Franco, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
28 de novembro de 2017
Ata da Centésima Vigésima Quarta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte e oito do mês de novembro, do ano
de dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Cleiton Cardoso,
Primeiro-Secretário e Nilton Franco, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
23 de novembro de 2017
Ata da Centésima Vigésima Terceira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia vinte e três do mês de novembro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Nilton Franco, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
22 de novembro de 2017
Ata da Centésima Vigésima Segunda Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte e dois do mês de novembro, do ano
de dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. “Sob
a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
21 de novembro de 2017
Ata da Centésima Vigésima Primeira Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte e um do mês de novembro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Zé Roberto, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
8 de novembro de 2017
Ata da Centésima Vigésima Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia oito do mês de novembro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. “Sob
a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
7 de novembro de 2017
Ata da Centésima Décima Nona Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia sete do mês de novembro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Toinho
Andrade, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Nilton Franco, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente...