ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
10 de agosto de 2017
Ata da Septuagésima Oitava Sessão Ordinária
Às nove horas do dia dez do mês de agosto, do ano de dois mil e
dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Jorge Frederico, secretariado pelos Senhores Deputados
Zé Roberto, Primeiro-Secretário e Eduardo Siqueira Campos,
Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número
legal e em nome do povo tocantinense”, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão,...
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PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
9 de agosto de 2017
Ata da Septuagésima Sétima Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia nove do mês de agosto, do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado
Toinho
Andrade,
secretariado
pelos
Senhores
Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Zé Roberto,
Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número
legal e em nome do povo tocantinense”, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão,...
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PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
9 de agosto de 2017
Ata da Septuagésima Sexta Sessão Ordinária
Às nove horas do dia nove do mês de agosto, do ano de dois mil e
dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado
Toinho
Andrade,
secretariado
pelos
Senhores
Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Valdemar
Júnior, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo tocantinense”, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão,...
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PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
8 de agosto de 2017
Ata da Septuagésima Quinta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia oito do mês de agosto, do ano de dois mil e
dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Zé Roberto, SegundoSecretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense”, o Senhor Presidente declarou aberta
a Sessão, com...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
3 de agosto de 2017
Ata da Septuagésima Quarta Sessão Ordinária
Às nove horas do dia três do mês de agosto, do ano de dois mil e
dezessete, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta
Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão
Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Nilton Franco, que,
por falta de quórum em Plenário, deixou de abrir a Sessão,
transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente e
convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais.
Estavam presentes os Senhores Deputados Alan...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
2 de agosto de 2017
Ata da Septuagésima Terceira Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia dois do mês de agosto, do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado
Toinho
Andrade,
secretariado
pelos
Senhores
Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Valdemar
Júnior, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo tocantinense”, o Senhor
Presidente declarou aberta...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
2 de agosto de 2017
Ata da Septuagésima Segunda Sessão Ordinária
Às nove horas do dia dois do mês de agosto, do ano de dois mil e
dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado
Toinho
Andrade,
secretariado
pelos
Senhores
Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco,
Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número
legal e em nome do povo tocantinense”, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão,...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
1º de agosto de 2017
Ata da Septuagésima Primeira Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia primeiro do mês de agosto, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Olyntho Neto, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, em
nome do povo tocantinense, e em consonância com o artigo 15 da
Constituição Estadual e com...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
6 de julho de 2017
Ata da Septuagésima Sessão Ordinária
Às nove horas do dia seis do mês de julho, do ano de dois mil e
dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Eli Borges, Primeiro-Secretário e Olyntho Neto, SegundoSecretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense”, o Senhor Presidente declarou aberta
a Sessão, com a presença dos...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
5 de julho de 2017
Ata da Sexagésima Nona Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia cinco do mês de julho, do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Zé Roberto, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense”, o Senhor Presidente declarou aberta
a Sessão, com a presença...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
5 de julho de 2017
Ata da Sexagésima Oitava Sessão Ordinária
Às nove horas do dia cinco do mês de julho, do ano de dois mil e
dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense”, o Senhor Presidente declarou aberta
a Sessão, com a...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
4 de julho de 2017
Ata da Sexagésima Sétima Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia quatro do mês de julho, do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense”, o Senhor Presidente declarou aberta
a Sessão, com...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
29 de junho de 2017
Ata da Sexagésima Sexta Sessão Ordinária
Às nove horas do dia vinte e nove do mês de junho, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta
Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão
Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Nilton Franco, que,
por falta de quórum em Plenário, deixou de abrir a Sessão,
transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente e
convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais.
Estavam presentes os Senhores Deputados...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
28 de junho de 2017
Ata da Sexagésima Quinta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte e oito do mês de junho, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Nilton Franco, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão,...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
27 de junho de 2017
Ata da Sexagésima Quarta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte e sete do mês de junho, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis,
nesta Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão
Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, que,
por falta de quórum em Plenário, deixou de abrir a Sessão,
transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente e
convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais.
Estavam presentes os Senhores Deputados...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
22 de junho de 2017
Ata da Sexagésima Terceira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia vinte e dois do mês de junho, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Zé Roberto, secretariado pela
Senhora Deputada Valderez Castelo Branco, Primeira-Secretária e
pelo Senhor Deputado Elenil da Penha, Segundo-Secretário. “Sob
a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
21 de junho de 2017
Ata da Sexagésima Segunda Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte e um do mês de junho, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Zé Roberto, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, a
Senhora Presidente declarou aberta a Sessão,...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
20 de junho de 2017
Ata da Sexagésima Primeira Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte do mês de junho, do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Toinho Andrade, secretariado pelo Senhor Deputado
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada
Amália Santana, Segunda-Secretária. “Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, o
Senhor Presidente declarou...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
14 de junho de 2017
Ata da Sexagésima Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia catorze do mês de junho, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado
pelos Senhores Deputados Eli Borges, Primeiro-Secretário e
Nilton Franco, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, com a presença...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
14 de junho de 2017
Ata da Quinquagésima Nona Sessão Ordinária
Às nove horas do dia catorze do mês de junho, do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Zé Roberto, Primeiro-Secretário e Valdemar Júnior, SegundoSecretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense”, o Senhor Presidente declarou aberta
a Sessão, com...