ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
1º de novembro de 2017
Ata da Centésima Décima Oitava Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia primeiro do mês de novembro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado José Augusto,
secretariado pela Senhora Deputada Valderez Castelo Branco,
Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Eduardo Siqueira
Campos, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo
número legal e em nome...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
1º de novembro de 2017
Ata da Centésima Décima Sétima Sessão Ordinária
Às nove horas do dia primeiro do mês de novembro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Toinho
Andrade, secretariado pelos Senhores Deputados Valdemar
Júnior, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, Segundo-Secretário.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do
povo tocantinense”, o Senhor Presidente...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
31 de outubro de 2017
Ata da Centésima Décima Sexta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia trinta e um do mês de outubro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Cleiton Cardoso,
Primeiro-Secretário e Nilton Franco, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
30 de novembro de 2017
Ata da Centésima Vigésima Sétima Sessão Ordinária
Às nove horas do dia trinta do mês de novembro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta
Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão
Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Zé Roberto, que, por
falta de quórum, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem
do Dia para a Sessão subsequente e convocando Sessão Ordinária
para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores
Deputados Elenil...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
25 de outubro de 2017
Ata da Centésima Décima Quarta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte e cinco do mês de outubro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Toinho
Andrade, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Zé Roberto, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
25 de outubro de 2017
Ata da Centésima Décima Terceira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia vinte e cinco do mês de outubro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Cleiton Cardoso,
Primeiro-Secretário e Nilton Franco, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
24 de outubro de 2017
Ata da Centésima Décima Segunda Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte e quatro do mês de outubro, do ano
de dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Toinho
Andrade, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Eli Borges, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
19 de outubro de 2017
Ata da Centésima Décima Primeira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia dezenove do mês de outubro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Nilton Franco, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
18 de outubro de 2017
Ata da Centésima Décima Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia dezoito do mês de outubro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Jorge
Frederico, secretariado pelos Senhores Deputados Alan Barbiero,
Primeiro-Secretário e Zé Roberto, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente declarou...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
18 de outubro de 2017
Ata da Centésima Nona Sessão Ordinária
Às nove horas do dia dezoito do mês de outubro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta
Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão
Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, que,
por falta de quórum em Plenário, deixou de abrir a Sessão,
transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente e
convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais.
Registraram presença os Senhores Deputados...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
17 de outubro de 2017
Ata da Centésima Oitava Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia dezessete do mês de outubro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Jorge
Frederico, secretariado pelos Senhores Deputados Elenil da Penha,
Primeiro-Secretário e Nilton Franco, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
11 de outubro de 2017
Ata da Centésima Sétima Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia onze do mês de outubro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta
Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão
Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Zé Roberto, que, por
falta de quórum em Plenário, deixou de abrir a Sessão,
transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente e
convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais.
Registraram presença os Senhores Deputados...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
10 de outubro de 2017
Ata da Centésima Quinta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia dez do mês de outubro, do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária,
presidida pelo Senhor Deputado Toinho Andrade, secretariado
pelos Senhores Deputados Zé Roberto, Primeiro-Secretário e
Elenil da Penha, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, o
Senhor Presidente declarou...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
4 de outubro de 2017
Ata da Centésima Quarta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia quatro do mês de outubro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro,
secretariada pelo Senhor Deputado Zé Roberto, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Amália Santana, SegundaSecretária. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense”, a Senhora Presidente...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
4 de outubro de 2017
Ata da Centésima Terceira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia quatro do mês de outubro, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. “Sob
a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente declarou...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
3 de outubro de 2017
Ata da Centésima Segunda Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia três do mês de outubro, do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária,
presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Nilton Franco, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, o
Senhor Presidente declarou...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
28 de setembro de 2017
Ata da Centésima Primeira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia vinte e oito do mês de setembro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis,
nesta Capital, os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária,
presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada
pelos Senhores Deputados Eduardo Siqueira Campos, PrimeiroSecretário e Zé Roberto, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de
Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, a
Senhora Presidente declarou...
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PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
27 de setembro de 2017
Ata da Centésima Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte e sete do mês de setembro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Toinho
Andrade, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Eduardo do Dertins, Segundo-Secretário.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do
povo tocantinense”, o Senhor Presidente...
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PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
27 de setembro de 2017
Ata da Nonagésima Nona Sessão Ordinária
Às nove horas do dia vinte e sete do mês de setembro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis,
nesta Capital, os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária,
presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e
Zé Roberto, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor
Presidente declarou aberta...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
26 de setembro de 2017
Ata da Nonagésima Oitava Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte e seis do mês de setembro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Toinho
Andrade, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Elenil da Penha, Segundo-Secretário. “Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense”, o Senhor Presidente...