ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108/03, que nomeou Célia Gonçalves de Lima Coimbra e Juceneuza Gomes Ferreira Capone.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Célia Gonçalves de Lima Coimbra e Juceneuza Gomes
Ferreira Capone, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo, em
comissão,...
EXONERAR Vandir Alves de Sousa, Michelle Gonçalves Coimbra e NOMEAR Adair Romualdo Luiz, Gabriel Modesto Liberato e José Claudemir Lima Arruda Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vandir Alves de Sousa e Michelle Gonçalves
Coimbra do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Adair
Romualdo Luiz, Gabriel Modesto Liberato e José Claudemir Lima Arruda
Júnior,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 206/03, que nomeou Carlos Walfredo Reis Júnior e Laura Rizzatto Martins, o Decreto Administrativo nº 106/03, que nomeou Luis Fernando Martins e NOMEAR Arthur Júnior Silva e Geraldo da Costa Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 206, de 11 de abril de
2003, que nomeou Carlos Walfredo Reis Júnior e Laura Rizzatto Martins, o
Decreto Administrativo nº 106, de 17 de fevereiro de 2003, que...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 112, de 21 de fevereiro de 2005.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 112, de 21 de
fevereiro de 2005, para considerar seu efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 133/03, que nomeou Ivone Tomazine Amorim e o Decreto Administrativo nº 262/03, que nomeou Maria Madalena Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 133, de 18 de fevereiro
de 2003, que nomeou Ivone Tomazine Amorim, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 58/03, que nomeou Ruth Neves Gonçalves e o Decreto Administrativo nº 180/04, que nomeou Kédma Antunes Paula.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 158, de 26 de fevereiro
de 2003, que nomeou Ruth Neves Gonçalves, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo...
EXONERAR Maria Thereza Garcia de Oliveira Salim, NOMEAR Gengiskan José de Alencar, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 142/03, que nomeou Maria Hilda Vieira Viena, Paulo César Rodrigues Costa e Maria dos Anjos Pinheiro de Sousa, o Decreto Administrativo nº 279/03, que nomeou Lenir Martins Teixeira da Silva e Nilda Gomes de Lima, o Decreto Administrativo nº 167/03, que nomeou Tadeu Gonçalves Pelizari, e o Decreto Administrativo nº 212/03, que nomeou Rita Maria Pinheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 10 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Thereza Garcia de Oliveira Salim do
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar e NOMEAR Gengiskan José de
Alencar, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial e ALTERAR...
EXONERAR Sonia Regina de Vasconcelos Bentes e NOMEAR Fred Fonseca Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 10 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sonia Regina de Vasconcelos Bentes do cargo,
em comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR Fred Fonseca Ferreira, para
o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado...
EXONERAR Cristiane Dias da Luz e NOMEAR Genésio Borges da Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 09 DE MARÇO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cristiane Dias da Luz do cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo e NOMEAR Genésio Borges da Luz, para o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroagindo seus efeitos a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 08 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.413
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lusomar Soares, para, em comissão, exercer o cargo de
Diretor da Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 07 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.413
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ernani Roque Bellenzier, para exercer o cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 04 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Vera Lúcia Barros Vargas, para exercer o cargo, em
comissão, de Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia – COMOD da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 02 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Aleine Gomes Carvalho do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a disposição da servidora Maria de Lourdes Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128 DE 02 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Maria de Lourdes
Almeida, matrícula nº 74, cedida para a Câmara Municipal de Palmas, através do
Decreto Administrativo nº 105, de 30 de maio de 2000, retroagindo...
REVOGAR a disposição do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127 DE 02 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição do servidor Gilton Cleiber Venâncio da
Silva, matrícula nº 26, cedido para a Prefeitura Municipal de Palmas, através do Decreto
Administrativo nº 412, de 22 de novembro de 1999,...
EXONERAR Mateus Luis de Aguiar
NOMEAR Djane Quintiliano Ledux
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 11 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Luis de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, NOMEAR Djane Quintiliano Ledux, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do...
EXONERAR Maria Teresinha Ferreira Fraga e NOMEAR Armando Ribeiro Mendes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 1º DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Teresinha Ferreira Fraga do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete e NOMEAR Armando Ribeiro Mendes, para o
cargo em comissão, de Chefe de Gabinete no gabinete do Deputado João...
EXONERAR a pedido Cheila Patrícia Bonzanini Cézar.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 1º DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Cheila Patrícia Bonzanini Cézar, do cargo,
em comissão, de Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia –
COMOD da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286/04, que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 294/04, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286, de 29 de outubro
de 2004, que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edvaldo Vieira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo do 1º Vice-Líder do PT/PMDB/PPS no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroagindo seus efeitos a partir...