ALTERAR o Decreto Administrativo nº 115/03, que nomeou Maria Eugênia Pinheiro Pedrosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 115, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Maria Eugênia Pinheiro Pedrosa, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132/04, que nomeou Jair Coelho da Luz e o Decreto Administrativo nº 112/03, que nomeou Darlan Sousa Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132, de 19 de abril de
2004, que nomeou Jair Coelho da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo...
EXONERAR Elizangela Mesquita Sousa, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 010/05, que nomeou Antonio Cardoso de Castro e Romário Antonio da Silva, e NOMEAR Gilberto de Souza Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elizangela Mesquita Sousa do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 010
de 14 de janeiro de 2005, que nomeou Antonio Cardoso de Castro,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Luiz de Oliveira Souza, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de...
EXONERAR Edson da Silva e David Henrique Aires Nunes e NOMEAR Pedro Venceslau de Lima e Walminey Barreto Rocha Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 099, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edson da Silva e David Henrique Aires Nunes
do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Pedro Venceslau de
Lima e Walminey Barreto Rocha Júnior, para o cargo em comissão,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elmir José Alves do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo do 1º Vice-Líder do Governo no Gabinete do Deputado
Fábio Martins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete...
NOMEAR Teresa Cristina Venturini Martins, e Florenildo Vieira Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Teresa Cristina Venturini Martins, para exercer
o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete e Florenildo Vieira Costa, para
exercer o cargo, em comissão, de Secretario Legislativo da 2ª Secretaria,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 096, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alice Débora Resplandes Farias, para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 095, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriano da Rocha Chaves, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Transporte – COTRA da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos...
NOMEAR para o Gabinete da Presidência:
Vicente Alves de Oliveira Júnior,Natália Alves Rodrigues,Adão Claro Barbosa de Melo,Antonio Menezes Filho,Valmir Martins Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 094, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005:
Vicente Alves de Oliveira Júnior
Natália...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Odilon Coelho Lima Júnior, para, em comissão, exercer
o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e Montagem – COREM da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lina Aurora Mesquita, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2005.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 091, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Carlos Benedito da Silva do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete...
NOMEAR Ronaldo Justino de Souza e Ivonete do Couto Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 090, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ronaldo Justino de Souza, para exercer o cargo,
em comissão, de Chefe de Gabinete e Ivonete do Couto Costa, para exercer o
cargo, em comissão, de Secretario Legislativo, ambos da Liderança do Bloco...
EXONERAR Expedito Sérgio, Sebastião Miranda da Silva, Adelaide Coelho Furtado, Flávio Antônio Meira Araújo, Henrique Aires da Silva, Vicente Alves de Oliveira Júnior, Natália Alves Rodrigues e NOMEAR Osmar Gomes da Silva e Izidório Paulino de Melo Júnior, Carolinne Sobral de Souza, Adail Alves Júnior, José Roberto Pereira da Silva e Ivanir Barbosa Juliate Rocha, Pedro Henrique Alves de Oliveira e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 148/03, que nomeou Adenilton dos Santos Vitorino Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 089, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Expedito Sérgio, Sebastião Miranda da Silva e
Adelaide Coelho Furtado, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar,
Flávio Antônio Meira Araújo, Henrique Aires da Silva, Vicente Alves de
Oliveira...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 320/04, que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo, o Decreto Administrativo nº 005/05, que nomeou Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Herlen Maria Tôrres Cruz, o Decreto Administrativo nº 118/03, que nomeou Rui José Dias Pereira e NOMEAR Astou Wilson Almeida Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 088, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 320 de 02 de dezembro
de 2004, que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Rodrigo de Castro Ribeiro e NOMEAR Maurício de Oliveira Valduga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 087, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rodrigo de Castro Ribeiro do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR Maurício de Oliveira Valduga,
para o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 086, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gercílio Santana Oliveira do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus
efeitos a partir de 31 de janeiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 085, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mauro Edson de Paiva, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador da Coordenadoria de Compras – COCOM da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057/05, que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho para a COORÇ.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057 de 04 de fevereiro de
2005, que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho, para considerá-lo nomeado para
exercer em comissão, o cargo de Coordenador da Coordenadoria...