Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 531, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins
(DETRAN) referentes ao mês de maio
de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de janeiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 530, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins
(DETRAN) referentes ao mês de janeiro
de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de outubro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 529, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de dezembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 528, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 527, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio
de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de janeiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 526, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de janeiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de outubro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 525, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de outubro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
outubro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de agosto de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 524, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de agosto de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
agosto de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 523, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de julho de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho
de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de maio de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 522, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de maio de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio
de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de abril de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 521, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de abril de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril
de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de março de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 520, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de março de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
março de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de outubro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 519, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 518, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março de 1997.
Deputado MANOEL BUENO
Presidente...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 517, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março de 1997.
Deputado MANOEL BUENO
Presidente...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 516, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março de 1997.
Deputado MANOEL BUENO
Presidente...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 515, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
março de 1997.
Deputado MANOEL BUENO
Presidente...
Autoriza o Senhor Deputado Hélcio Santana a ausentar-se do País.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 514, DE 12 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Autoriza o Senhor Deputado
Hélcio Santana a ausentar-se do
País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É o Senhor Deputado Hélcio Santana autorizado a
ausentar-se do País em visita oficial a Europa, no período compreendido
entre 16 de março a 6 de abril do corrente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Deputado João...
Autoriza o Senhor Deputado Longuimar Barros a ausentar-se do País.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 513, DE 12 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Autoriza o Senhor Deputado
Longuimar Barros a ausentarse do País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É o Senhor Deputado Longuimar Barros autorizado
a ausentar-se do País em visita oficial a Europa, no período compreendido
entre 16 de março a 6 de abril do corrente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Deputado João...
Autoriza o Senhor Vice-Governador do Estado a ausentar-se do País.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 512, DE 12 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Autoriza
o
Senhor
ViceGovernador do Estado a
ausentar-se do País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É o Senhor Vice-Governador do Estado autorizado a
ausentar-se do País em visita oficial ao Chile, no período compreendido
entre 16 a 22 de março do corrente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Deputado João D’Abreu,...