DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 16 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Francisley José de Paula, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
Nomear cargo efetivo: Ises Maria Gomes de Oliveira e Humberto Amaral Lira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 059, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 058, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula
nº 402-2, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 057, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Francisca da Chagas Aguiar Campos, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 28, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Anice Beze, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 055, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Stalin Beze Bucar, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete...
NOMEAR cargo efetivo: Carlos Roberto Prehl e Francisco Atanagildo Melo Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005 e n.º 534, de 1º de novembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em
virtude de aprovação...
EXONERAR Maria Meire Lopes Moreira
NOMEAR Carlos Alberto de Souza Andrade
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Meire Lopes Moreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Carlos Alberto de Souza Andrade, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...
ALTERAR Decreto Administrativo 414/2007,488/2007,524/2007
NOMEAR Gilson Vieira Silva e José Geraldo Borges Nogueira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 414, de 20 de junho de 2007, na
parte que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor...
EXONERAR Julieta Pessoa da Silva Tavares
NOMEAR Bruno Soares Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julieta Pessoa da Silva Tavares, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, da 1ª Vice-Presidência; NOMEAR Bruno Soares
Oliveira, para exercer o cargo em comissão...
EXONERAR Neurislene Neves de Oliveira
ALTERAR o Decreto Administrativo 360/2007, 554/2007
NOMEAR Mabia Louça Curcino
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neurislene Neves de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de
2007, na parte que nomeou Maria Luciene Matias,...
EXONERAR Carmem Silva de Oliveira
NOMEAR Thaise Miranda Bezerra
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carmem Silva de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, NOMEAR Thaise Miranda Bezerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambas no...
EXONERAR Patrícia Rachel Rosa e Silva
ALTERAR Decreto Administrativo 504/2007, 19/2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Rachel Rosa e Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 1º de outubro de
2007, na parte que nomeou Bruno Feitosa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 047, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eucledson Pereira Lacerda, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 29 de novembro
de 2007, que nomeou Marcela Teixeira Nogueira,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiária Pereira Aires, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro
de 2008.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 045, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Transporte da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para
em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão da Assembléia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 043, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos Gomes Matias, matrícula n.º 9, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de...