Pesquisa Geral

Requerimento nº 2857 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer seja ministrado o Curso de Piscicultura em Tanque Rede nas Colônias de Pescadores dos municípios que especifica:

Requerimento nº 2856 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer seja ministrado o Curso de Piscicultura em Tanque Rede nas Colônias de Pescadores dos municípios que especifica:

Projeto de Lei da Casa nº 211 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Institui a "Semana de Conscientização e Combate a Automedicação", no âmbito do Estado do Tocantins

Requerimento nº 2874 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer a Presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins-ADTUR, Dra. Adriana Ramos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para melhorias na infraestrutura da temporada de praia/2014.

Requerimento nº 2875 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer a Presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins-ADTUR, Dra. Adriana Ramos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe para melhorias na infraestrutura da temporada de praia/2014.

Projeto de Lei da Casa nº 212 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Cocalinho do Município de Palmeirópolis.

Requerimento nº 2871 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte sobre o Rio Peixe que liga o município de Combinado a Novo Alegre.

Requerimento nº 2853 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Sandoval Lobo Cardoso, solicitando que sejam tomadas providências em relação à falta de estrutura de trabalho na Delegacia de Polícia Civil de Miranorte.

Requerimento nº 2854 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 2855 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da FOZ/ Saneatins, solicitando a extensão da rede de água para atender a Associação do Baixo Tiuba, em Palmas - TO.

Requerimento nº 2852 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a sinalização viária na Rodovia TO-020, trecho compreendido entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, haja vista, o excessivo número de acidentes.

Requerimento nº 2851 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer a Secretaria de Infraestrutura, através da AGETRANS, a pavimentação asfáltica, com drenagem de águas pluviais, do Setor Lago Norte, nesta Capital.

Requerimento nº 2850 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer em Medida de urgência ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ATS, solicitando que seja normalizado o fornecimento de água em Abreulândia-TO.

Requerimento nº 2849 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer abertura de Agencia Bancaria na Cidade de Almas - To.

Requerimento nº 2848 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa prazo de 10 minutos para os candidatos à eleição indireta para Governador do Estado Tocantins se apresentarem à esta Casa de Leis.

Requerimento nº 2847 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Sandoval Cardoso, solicitando a conclusão da obra de construção da Escola Estadual Alto Lindo na cidade de Goiatins-TO.

Requerimento nº 2846 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Recursolândia do Tocantins-TO, visando a destinação de uma ambulância tipo S-10 para município.

Requerimento nº 2845 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Goiatins-TO, visando a destinação de uma ambulância tipo S-10 para município.

Requerimento nº 2844 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sandoval Cardoso, solicitando providências para o fiel cumprimento do Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013, da Presidência da República, que estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde.

Requerimento nº 2842 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer Moção de Repúdio ao Conselho Federal de Psicologia por Perseguição Religiosa a profissional MARISA LOBO, na opção religiosa e cristã nas menções em suas redes sociais.