Pesquisa Geral

Requerimento nº 2350 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática no distrito de Campo Alegre município de Paranã.

Requerimento nº 2351 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no distrito de Bom Jesus da Palma, município de Paranã.

Requerimento nº 2352 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no distrito de Campo Alegre, município de Paranã.

Projeto de Lei da Casa nº 186 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Define as atividades turísticas que especifica, como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar".

Requerimento nº 2340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, visando à recuperação da estrada que liga a Cidade de Nazaré ao povoado Gameleira.

Requerimento nº 2344 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins visando a liberação da Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Pindorama do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 187 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Requerimento nº 2341 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, presidente da AGETRANS, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao P.A Baronesa, município de Santa Maria do Tocantins e a construção de um trevo na TO-336 que liga Pedro Afonso a Santa Maria no ponto de entrada para o assentamento Santa Rita, município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 2342 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, presidente da AGETRANS, solicitando a recuperação da rodovia TO-248 que liga Santa Maria do Tocantins a Recursolândia.

Requerimento nº 2353 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer o envio de votos de pesar aos familiares da professora Maria Valdirene Lustosa Santos Souza.

Requerimento nº 2526 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Vivo, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no município de Porto Nacional na região da Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte-Sul e PETROBRAS.

Requerimento nº 1656 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Juventude do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre os repasses das bolsas dos jovens de Araguaína/TO incluídos no "Programa ProJovem Trabalhador" do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal.

Requerimento nº 2527 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Oi, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no município de Porto Nacional na região da Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte-Sul e PETROBRAS.

Projeto de Lei da Casa nº 185 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Tocantins, localizada nesta Capital

Requerimento nº 2335 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando à construção da DEPOL da Cidade de Nazaré - TO e aquisição de materiais necessários para sua funcionabilidade.

Requerimento nº 2528 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Claro, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no município de Porto Nacional na região da Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte-Sul e PETROBRAS.

Requerimento nº 2334 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a edificação de ponte de madeira sobre o Rio Gameleira, na Rodovia Estadual que liga Nazaré a Tocantinópolis.

Requerimento nº 2337 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Solicita a ligação da rede de água tratada no povoado Morro Grande e no setor Eucalipto, ambos localizados no município de Barra do Ouro

Requerimento nº 2338 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governo do Estado, visando a construção de um Centro de Convenções, no município em referência.

Requerimento nº 2336 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer a conclusão da rede de energia elétrica no Setor Aeroporto 2, localizado no município de Pedro Afonso