Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 185 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Tocantins, localizada nesta Capital

Requerimento nº 754 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Cachoeirinha- TO.

Requerimento nº 2276 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado através da Secretária do Esporte, solicitando a destinação de 01 (um) Micro-ônibus, para a Secretária Municipal de Esporte do município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 610 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Edivan Alves da Silva, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema- To, visando à recuperação de estrada vicinal que liga Miracema a Nova Esperança daquele Município.

Requerimento nº 609 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edvan Alves da Silva vulgo Jaó.

Requerimento nº 2325 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-342 no trecho que liga o municipio de Dois Irmãos ao entroncamento da TO-348.

Projeto de Lei da Casa nº 184 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2324 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-164 no trecho que liga os municipios de Pium a Cristalandia - TO.

Requerimento nº 2323 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação da TO-164 no trecho que liga os municipios de Abreulandia a Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 2308 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte que liga Miracema ao Assentamento Paulo Freire II.

Requerimento nº 2267 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Nova Olinda, para a prefeitura daquele Local

Requerimento nº 2362 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-416 no trecho que liga os municipios de Riachinho a Ananás - TO.

Requerimento nº 2333 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências no sentido de viabilizar a instalação do Ciretran na cidade de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 2332 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente aos deputados federais e aos senadores da bancada do Tocantins no Congresso Nacional solicitando que apoiem e trabalhem para agilizar a votação e aprovação dos Projetos de Lei nº 2931/2011 e 4079/2012, que tratam sobre restrições às propagandas de bebidas alcoólicas que estão tramitando na câmara federal, conforme especificado abaixo.

Requerimento nº 2331 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Couto Magalhães.

Requerimento nº 2330 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-336, que liga a cidade de Guaraí a Couto Magalhães.

Requerimento nº 2329 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um Polo da UNITINS - Fundação Universidade do Tocantins na cidade de Paraíso/TO e providências.

Requerimento nº 2328 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de uma escola padrão com quadra coberta no município de Novo Jardim.

Requerimento nº 2327 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, em solicitando o Aumento de contingente da Policia Militar no município de Novo Jardim.