Pesquisa Geral

Diário nº 3797 de 24 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3796 (suplemento) de 23 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº 3796 - SUPLEMENTO Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 100 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 Comissões Regimento...

Diário nº 3796 de 23 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 15 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3795 (suplemento) de 22 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº 3795 - SUPLEMENTO Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 114 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 Comissões Regimento...

Diário nº 3795 de 22 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 08 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL...........................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 3794 de 21 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3793 de 17 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3792 de 16 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 09 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3791 de 15 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3790 de 14 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3789 de 13 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 09 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 RESOLUÇÕES..........................................................................................................................................................................2 ATAS...

Diário nº 3788 de 10 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 08 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 DEMAIS...

Diário nº 3787 de 09 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 30 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROPOSTA...

Diário nº 3786 de 08 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3785 de 07 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3784 de 06 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3783 de 03 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 11 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 3782 de 02 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/05/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 08 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3781 de 30 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 08 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3780 de 29 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...