Pesquisa Geral

Diário nº 3740 de 26 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 DEMAIS...

Diário nº 3739 de 23 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 18 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 MENSAGENS...

Diário nº 3739 (suplemento) de 23 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº 3739 - SUPLEMENTO Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 646 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 Comissões Regimento...

Diário nº 3738 de 22 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 REQUERIMENTOS DE LICENÇA DE DEPUTADOS............................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3738 (suplemento) de 22 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº 3738 - SUPLEMENTO Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 36 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 Comissões Regimento...

Diário nº 3737 de 21 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3736 de 20 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3735 de 19 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3734 de 16 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3733 de 15 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3732 de 09 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 09 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3731 de 08 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3730 de 07 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3730 (suplemento) de 07 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº 3730 - SUPLEMENTO Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 834 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 Comissões Regimento...

Diário nº 3729 de 06 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3728 de 05 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEGUNDA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3727 de 02 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3726 de 01 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/02/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 1 DE FEVEREIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3725 de 31 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/01/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3724 de 30 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/01/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...