Pesquisa Geral

Diário nº 3779 de 26 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3778 de 25 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 24 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 3777 de 24 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS...

Diário nº 3776 de 23 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3775 de 22 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 17 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3774 de 19 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 3774 Comissões Regimento...

Diário nº 3773 de 18 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 11 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATAS...

Diário nº 3772 de 17 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3771 de 16 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3771 (suplemento) de 16 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº 3771 - SUPLEMENTO Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 710 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 Comissões Regimento...

Diário nº 3770 de 15 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3769 de 12 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3768 de 11 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 16 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 3767 de 10 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 11 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 DEMAIS...

Diário nº 3766 de 09 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 DEMAIS...

Diário nº 3765 de 08 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEGUNDA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3764 de 05 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 11 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3763 de 04 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 15 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 DEMAIS...

Diário nº 3762 de 03 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 RESOLUÇÕES..........................................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3761 de 02 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/04/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...